A desembargadora Lucila de Toledo, da 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, participou na última terça-feira (8/10) de sua última sessão de julgamento antes de se aposentar. Foram 30 anos de atuação na magistratura. Ela recebeu homenagens dos colegas e do presidente d… Source: Conjur
Veja maisA cena tem sido frequente nos últimos anos nos tribunais brasileiros: paciente muito enfermo(a), com doença grave e rara, entra com ação pedindo gratuidade no tratamento não coberto pelo plano de saúde ou pelo SUS. Qual magistrado(a), com coração e sentimentos humanos, não tem o impulso instintiv… Source: Conjur
Veja maisUm dos temas mais tormentosos e confusos do Direito Financeiro diz respeito às ordens judiciais transitadas em julgado determinando o pagamento de valores contra o Poder Público, conhecidas como precatórios. É um tema tormentoso pois o que deveria ser a regra, o pagamento regular de uma ordem jud… Source: Conjur
Veja maisO julgamento não unânime de apelação em sede de mandado de segurança deve seguir o procedimento previsto no artigo 942 do CPC/2015. O entendimento foi firmado, por maioria, pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Espelho d’água do Superior Tribunal de Justiça STJ Prevaleceu ent… Source: Conjur
Veja maisDecisão inédita nesse sentido do TJ-SP obriga prefeitura a ser mais célere Fernando Stankuns A Prefeitura de São Paulo deve analisar os pedidos administrativos dentro de 15 dias, incluindo o pedido para emissão do Habite-se, conforme dispõe a Lei nº 14.141/2006. Após esse período, as con… Source: Conjur
Veja maisEnquanto a economia cria “comportamentos e formatações sociais”, é sabido que o Direito nasce para os regular. Ou seja, pressupõe-se que uma norma jurídica possua como seus antecessores lógicos os fatos e os valores de dada sociedade. Assim é que, historicamente, primeiro experimenta-se um nov… Source: Conjur
Veja maisRecentemente, o governo federal editou o Decreto 10.003/19, o qual literalmente significa um punhal no coração da estrutura de existência e funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). Para compreender como são deletérios os efeitos deste decreto, é preci… Source: Conjur
Veja maisJá propunha Immanuel Kant, em 1795, em sua hoje clássica obra “À Paz Perpétua”, que a razão deveria guiar a construção de um estado de paz por meio de um pacto entre as nações, sob uma estrutura ou “liga” da paz, incumbida de garantir a sua perenidade. Importantes fatos históricos como a Bata… Source: Conjur
Veja maisO Ministério Público do Rio de Janeiro selecionou três projetos de aplicativos para participarem da fase final da seleção do órgão sobre iniciativas que buscam reduzir a desigualdade com o combate à corrupção. As propostas foram escolhidas no evento “Hackfest 2019: um Rio de dados”. MP do Ri… Source: Conjur
Veja maisAudiência trata de processo movido pela Caixa que pede execução da dívida do estádio do Corinthians em São Paulo Reprodução O juiz federal Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Federal de São Paulo, definiu para o próximo dia 29 a audiência de conciliação entre o Corinthians e a Caixa Econômi… Source: Conjur
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