O diretor do site The Intercept Brasil, Glenn Greenwald, informou nesta terça-feira (15/10) que apresentou à Justiça do Rio de Janeiro uma ação de indenização de R$ 30 mil por danos morais contra o blogueiro Oswaldo Eustáquio, do site Agora Paraná. Glenn Greenwald processa blogueiro que afir… Source: Conjur
Veja maisA 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu nesta terça-feira (15/10) o ex-presidente do Metrô Sérgio Avellada, denunciado pelo Ministério Público por atos de improbidade administrativa relacionados à licitação da linha-5 lilás do metrô da capital paulista. Vi… Source: Conjur
Veja maisEstimativas sobre presos beneficiados com possível mudança de entendimento do STF são ancoradas em números inconsistentes Reprodução Estimativas sobre o impacto de uma possível mudança de entendimento do STF sobre a prisão em segunda instância noticiadas desde esta segunda-feira (14/10) t… Source: Conjur
Veja maisAs expectativas sobre a retomada ou não da vigência do inc. LVII do art. 5º da CF, objeto de deliberação do Plenário do Supremo Tribunal Federal, têm ricocheteado no problema sobre a eficácia do direito fundamental à presunção de não culpabilidade e alcançam também questões de ordem estatística. … Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15/10) a indicação do juiz Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2019/2021. Foram 59 votos a favor e apenas quatro contrários, além de três abstenções. O nome do magistrado já havia sido a… Source: Conjur
Veja maisO juiz federal Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara de Curitiba, determinou a extinção de ação civil pública por improbidade administrativa movida contra o ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE). O ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE) Antonio Cruz/Agência Brasil Na decisão des… Source: Conjur
Veja maisA Receita Federal reafirmou a orientação de que o ICMS a ser abatido da base do PIS/Cofins é o imposto efetivamente recolhido pelas empresas, e não o valor destacado na nota. O entendimento foi colocado em Instrução Normativa 1.911/2019 publicada nesta terça-feira (15/10) no Diário Oficial da Uni… Source: Conjur
Veja maisA Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) tornou facultativo a magistrados, advogados e servidores em geral o uso do paletó e gravata em suas unidades de 11 de novembro a 27 de março de 2020. O tribunal, no entanto, pede o uso de calça social e camisa social fechada. A… Source:…
Veja mais“Quem pode pagar imposto de renda, pode pagar as custas processuais.” Esse é o parâmetro adotado pelo juiz José Tadeu Picolo Zanoni, da 1ª Vara da Fazenda Pública em Osasco, para negar pedidos de justiça gratuita. Dollar Photo ClubPara juiz, “quem pode pagar imposto de renda, pode pagar as c… Source: Conjur
Veja maisMinistra Laurita Vaz suspendeu medida cautelar por fundamentação genérica Gustavo Lima A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu suspender medida cautelar imposta a corréus em processo que envolve fraude em licitação da Prefeitura de Tambaú (SP). Eles são acusad… Source: Conjur
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