Garoto passou boa parte da noite sozinho no saguão do aeroporto de Guarulhos Divulgação O colegiado da 11ª Câmara do Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu condenar a Gol a pagar R$ 20 mil à família de uma criança que a empresa deixou dormir sozinha no aeroporto de Gu… Source: Conjur
Veja maisO Ministério Público Federal pediu nesta quarta-feira (16/10) a proibição de eventos nas instalações olímpicas no Rio de Janeiro até que sejam fornecidos o laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros aprovando a obra e o “Habite-se” emitido pela Prefeitura do Rio, além de todos os outros documentos q… Source: Conjur
Veja maisO juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal em Curitiba, determinou que um réu que não fez delação premiada, mas prestou informações que “elucidaram fatos” no processo, apresente suas alegações finais antes dos delatados. Nathan D’Ornelas/TRF-4Bonat considera precedente do STF sobre aleg… Source: Conjur
Veja maisO juiz Marcos Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, absolveu nesta quarta-feira (16/10) o ex-presidente Michel Temer. Ele era acusado de “obstrução de Justiça” por causa de uma conversa com Joesley Batista, dono da JBS. De acordo com a decisão, não houve crime no… Source: Conjur
Veja maisA deputada Tabata Amaral (PDT-SP) pediu para que o Tribunal Superior Eleitoral reconheça que ela tem “justa causa” para deixar o partido. Em ação distribuída nesta quarta-feira (16/10) ao ministro Sérgio Banhos, Tabata afirma que vem sendo discriminada pelo PDT, que a suspendeu de suas atividades… Source: Conjur
Veja maisO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, mandou para o regime domiciliar uma mulher que foi encarcerada em um contêiner, anexo a uma delegacia de Ibiporã, no interior do Paraná. Ela estava presa temporariamente. A decisão é do último dia 10. Gilmar concede HC de ofício para mu… Source: Conjur
Veja maisEx-AGU, Luis Inácio Adams lembra que acordo entre União e devedor já era algo almejado pelo estado desde governo LulaReprodução A edição da Medida Provisória que abre possibilidades para a União fazer acordos fiscais com os devedores é celebrada por advogados e operadores do Direito. Algu… Source: Conjur
Veja maisOs ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli se envolveram em uma discussão durante a sessão desta quarta-feira (16/10) do Supremo Tribunal Federal em julgamento que discutia resoluções do Tribunal Superior Eleitoral que permitem a suspensão automática do registro partidá… Source: Conjur
Veja maisO Itaú e o Bank of America Merrill Lynch aceitaram pagar R$ 500 mil para encerrar o processo em que são suspeitos de criar “condições artificiais de oferta, demanda e preço” na Bolsa de Valores. O acordo foi aceito pela Comissão de Valores Mobiliários nesta terça-feira (15/10), conforme reportage… Source: Conjur
Veja maisA Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado aprovou nesta quarta-feira (16/10) um projeto que inclui as chamadas fake news entre as hipóteses de apresentação de ação civil pública. Comissão do Senado aprova ação civil pública para fake news de alcance col… Source: Conjur
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