É preciso diferenciar o administrador público que, sem má-fé, toma decisões equivocadas, daquele que atua conscientemente contra a lei. Com este entendimento, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, absolveu por meio de Habeas Corpus o ex-diretor de Departamento de Água, Esgoto, Ma… Source: Conjur
Veja maisPela primeira vez no país, um órgão colegiado de justiça concedeu, de maneira originária e não em grau de recurso, Habeas Corpus preventivo, com pedido liminar, que libera um paciente de Minas Gerais com epilepsia generalizada a cultivar cannabis sativa para tratamento da doença. Maconha é … Source: Conjur
Veja maisO Facebook foi condenado a indenizar em R$ 25 mil um médico que teve o WhatsApp bloqueado de forma repentina e sem justificativa, além de ter ficado sem acesso a documentos, dados e mensagens armazenados no aplicativo. A decisão é do juiz Gustavo Coube de Carvalho, da 5ª Vara Cível de São Paulo. … Source: Conjur
Veja maisA União está sendo omissa ao protelar medidas protetivas e não atuar de forma articulada em toda a região dada a magnitude do acidente e dos danos já causados ao meio ambiente. Com este argumento, o Ministério Público Federal ajuizou nesta quinta-feira (17/10) uma nova ação contra a União motivad… Source: Conjur
Veja maisA defesa do ex-presidente Lula afirmou que a denúncia da Procuradoria-Geral da República de que ele chefiava uma organização criminosa se baseou apenas em declarações de delatores e em “genéricas e graciosas inferências sobre seu suposto poder de interferência sobre a então presidente Dilma Rouss… Source: Conjur
Veja maisMarcelo Álvaro Antônio foi denunciado pelo MP por falsidade ideológica eleitoral Wikipédia O desembargador Alexandre Victor de Carvalho, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, suspendeu novo inquérito instaurado para apurar a suspeita de caixa 2 na campanha de 2018 do atual minis… Source: Conjur
Veja maisAuditores da Receita Federal criticaram nesta sexta-feira (18/10) a Medida Provisória 899/2019, que viabiliza a possibilidade de acordos entre a União e os devedores. O texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na quarta-feira (16). Auditores da Receita veem possibilidade de crise… Source: Conjur
Veja maisA comunidade jurídica lamentou a morte do advogado Luiz Olavo Baptista. O professor aposentado da USP morreu em São Paulo nesta sexta-feira (18/10) em virtude de uma grave pneumonia, aos 81 anos. Luiz Olavo Baptista foi um dos pioneiros da arbitragem no país Reprodução O advogado espec… Source: Conjur
Veja maisPor unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal, em julgamento virtual na 1ª Turma, mantiveram o arquivamento do inquérito aberto contra o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal 4ª Região, que determinou a soltura do ex-presidente Lula no ano passado. Sylvio Si… Source: Conjur
Veja maisProcons dos estados da região Nordeste, que têm praias afetadas por manchas de petróleo, contestaram informações veiculadas nesta semana pelo Procon de São Paulo, que orientavam os consumidores a procurarem empresas aéreas, agências de turismos e hotéis para adiar ou cancelar pacotes de viagem pa… Source: Conjur
Veja mais