Nicholas Roerich, nascido na Rússia, em 1874, foi um historiador, poeta, pintor, escritor e líder espiritual com invejável trajetória intelectual em busca da paz e da cultura. Contudo, são poucos os que conhecem a importância de Roerich no cenário da tutela do patrimônio cultural em âmbito mundia… Source: Conjur
Veja mais1. A crise do partidarismo como canal de representatividade democrática A história dos partidos políticos no Brasil é marcada por sua fragilidade e encontra-se, atualmente, no epicentro da grave crise política que assola nosso país. Tendo sido extintos em outubro de 1965, pelo Ato Institucional … Source: Conjur
Veja maisDurante nossas atuações nas Cortes Desportivas, principalmente no STJD do Futebol, testemunhamos e participamos de acirrados debates acerca de um tema instigante, e que talvez por sua característica, certo modo, acessória, acaba não sendo objeto de um enfrentamento tão profundo e definitivo quant… Source: Conjur
Veja maisPassou a viger em 09/10/2019 o Decreto Presidencial nº 10.051, que institui o Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC). Elaborado formalmente no âmago da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, o édito, que não conta com a adesão dos membros que compõem o menci… Source: Conjur
Veja maisManifestação da OAB é motivada por movimentação das empresas no Congresso Reprodução A Comissão Nacional de Defesa do Consumidor da OAB se manifestou publicamente contra projetos de mudanças na Lei de Planos de Saúde, que pretendem restringir a cobertura d determinados tipos de doenças. … Source: Conjur
Veja maisAté que o Congresso analise o tema, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta sexta-feira (18) os efeitos da Medida Provisória assinada por Jair Bolsonaro que permitia a empresas de capital aberto a publicação de seus balanços no site da Comissão de Valores Mobiliário… Source: Conjur
Veja maisLula nega progressão de pena e afirma que irá buscar anulação do julgamento de Moro José Cruz/Agência Brasil Por meio de seus advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira, o ex-presidente Lula formalizou mais uma vez sua negativa ao benefício do regime semiaberto. A progressão de pena … Source: Conjur
Veja maisGrupo dentro da Receita se dedicou a investigar finanças de autoridades públicas Reprodução O Sindicato Nacional dos auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) emitiu ofício contrário ao pedido do ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, que determinou à Secretaria Es… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho publicaram nesta quinta-feira (17/10) um provimento que passa a regulamentar a utilização do seguro garantia judicial na esfera trabalhista, tanto no que se refere à fase de execução quanto para efeitos de depósito recur… Source: Conjur
Veja maisÉ sem cabimento a afirmação de que a decisão da Suprema Corte, em 2009, favorável ao princípio constitucional da não culpabilidade até o trânsito em julgado, levou os advogados criminalistas ao “papel indigno de ficar interpondo recurso descabido atrás de recurso descabido, que é para não deixar … Source: Conjur
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