Com 48 unidades pactuadas em 22 unidades da federação e mais de 17 mil atendimentos realizados nos últimos dois anos, os Escritórios Sociais se consolidam enquanto política fomentada pelo Conselho Nacional de Justiça de atendimento qualificado à pessoa egressa. Prefeitura de MaricáSede do Es… Source: Conjur
Veja maisNa seara tributária, o início de ano está sendo marcado por movimentos do governo federal objetivando a suposta promoção da regularização fiscal, em meio a alterações em regras processuais no contencioso administrativo fiscal. Como parte do pacote de medidas econômicas lançado em 12/1/2023, fo… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Federal de Recursos da 5ª Região, nos EUA, decidiu, na quinta-feira (2/2), que a lei federal que proíbe acusados de violência doméstica, obrigados a manter distância das vítimas por ordem judicial, de possuir e portar armas de fogo é inconstitucional. Mas “botou a culpa” na Suprema Cor… Source: Conjur
Veja maisA jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça determina que não é obrigatória a presença de farmacêutico em dispensário de medicamentos de hospital ou de clínica. Relator destacou que o STJ reconheceu que não é obrigatória a presença de farmacêutico em dispensário de medicamentos de hospi… Source: Conjur
Veja maisA 1ª e a 2ª Turmas do Supremo Tribunal Federal fazem nesta próxima terça-feira (7/1) as primeiras sessões presenciais de julgamento do Ano Judiciário de 2023. Primeiras sessões presenciais de 2023 ocorrem na próxima terça-feira (7/1) Integram a 1ª Turma do STF os ministros Luiz Fux, Dia… Source: Conjur
Veja maisEste texto pretende analisar alguns aspectos ligados ao Poder Geral de Tutela Provisória no Recurso Especial (TutPrev no REsp) e seus momentos, tendo como pano de fundo o que ocorreu recentemente na TP 4.302/STJ. Antes do enfrentamento do objeto central, alguns registros devem ser feitos, rela… Source: Conjur
Veja maisUm advogado do Paraná foi condenado a pagar R$ 20 mil em danos morais por ter levantado o dinheiro do cliente e não ter repassado. O causídico advogou para um idoso com o objetivo de receber diferenças dos expurgos inflacionários da caderneta de poupança. Advogado que não repassou dinheiro a… Source: Conjur
Veja maisO juiz Caio César Melluso, da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ribeirão Preto, concedeu medida protetiva em favor de uma mulher assediada por um vizinho. Juiz concedeu medida protetiva para mulher assediada pelo vizinho no interior de SP Reprodução A vítima e … Source: Conjur
Veja maisEm meados de maio de 2022, o Brasil foi impactado com a notícia da morte de Genivaldo de Jesus Santos, 38 anos, após uma abordagem de policiais rodoviários federais em Umbaúba, no sul de Sergipe. A conduta policial foi filmada por muitos que estavam presentes na ocasião e gerou extrema indignação… Source: Conjur
Veja mais01. A linguagem tem suas mutações temporais, surpreendendo o vocabulário a cada tempo, em formulação de conceitos que expressam as variáveis dos significados peculiares. A linguagem tem narrado pensamentos, críticos ou substanciais, em realidades que comungam épocas. E quando as palavras se torna… Source: Conjur
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