O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, na sexta-feira (18/10), lei de Ipatinga (MG) que proíbe políticas de ensino sobre diversidade de gênero e orientação sexual nas escolas do município. Gilmar suspende lei municipal que proíbe ensino sobre gênero Nelson Jr. / … Source: Conjur
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu ação penal que corre na 7ª Vara Federal Criminal do Rio contra os sócios da J.R.O. Pavimentação Cláudio Fernandes Vidal e Luiz Alberto Gomes Gonçalves. De acordo com o ministro, a vara, tocada pelo juiz Marcelo Bretas, descump… Source: Conjur
Veja maisConsiderado o mais novo serial killer dos Estados Unidos, Harvey Robinson tinha apenas 17 anos quando estuprou e matou sua primeira vítima. Em pouco tempo, estuprou e matou mais duas mulheres e estuprou uma menina de 5 anos. Sua quinta vítima foi estuprada, mas conseguiu escapar da morte. Robinso… Source: Conjur
Veja maisA gravadora Indie Records firmou acordo com o grupo Abril para encerrar disputa judicial que se prolongava desde 2009. A Indie, representada pelo escritório Amorim Abraão Advogados, pagou R$ 1,5 milhão — uma redução de mais de R$ 3 milhões do valor que a Abril pedia. O compromisso foi homologado … Source: Conjur
Veja maisNo próximo dia 21, às 19h, estudantes da Universidade de Brasília lançam a 16ª edição da Revista dos Estudantes de Direito da UnB (RED|UnB). A publicação está intitulada como “O Papel das Cortes Constitucionais nas Democracias Modernas: um Diálogo entre Brasil, Uruguai e Colômbia”. Evento ac… Source: Conjur
Veja maisEspecialistas em Direito do Trabalho tiveram uma impressão geral positiva sobre o decreto do trabalho temporário Norasit Kaewsai/123RF O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta o trabalho temporário previsto na Lei Federal nº 6.019/1974. A normativa foi publicada nesta t… Source: Conjur
Veja maisA execução antecipada da pena voltou à pauta do Supremo Tribunal Federal, que iniciou o julgamento das ações declaratórias de constitucionalidade sobre a questão. A OAB e dois partidos políticos pedem que o STF condicione o início do cumprimento da pena ao esgotamento de todas as possibilidades d… Source: Conjur
Veja maisCom a “lava jato” e demais operações espetaculosas, aumentou o número de ações contra executivos de empresas. Com isso, cresceu a procura por contratos de seguro de responsabilidade civil para diretores e administradores — o chamado seguro D&O (na sigla em inglês, directors and officers). E a ten… Source: Conjur
Veja maisSite que organiza jogo de videogame online não pode banir jogador sem provas de ilegalidade de sua conduta. Com esse entendimento, a 24ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por unanimidade, condenou nesta quarta-feira (16/10) a produtora Activision Blizzard Brasil a pagar inden… Source: Conjur
Veja maisA discussão acerca da possibilidade de respostas corretas aos casos controvertidos do Direito está assentada em um debate tão filosófico quanto aquele sobre a verdade[1]. No passado, foram diversos os autores que trabalharam e desenvolveram teses sobre a decisão judicial (alguns mais influentes q… Source: Conjur
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