Edmirson José Pessoa foi a única vítima não encontrada na tragédia de Mariana (MG) Fred Loureiro/Secom-ES A juíza Ângela Maria Lobato Garios, da 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, determinou que a Samarco Mineração S/A, Vale S/A, South32 Mineral S/A, BHP Billiyon Brasil LTDA e WMC Mi… Source: Conjur
Veja maisO serviço relativo à segurança pública é de natureza geral e indivisível, o que impede sua remuneração por meio de taxa. Assim entendeu a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ao isentar o Corinthians de pagar taxas à Polícia Militar pelo serviço de segurança nos jogos… Source: Conjur
Veja maisAs democracias constitucionais vivem um momento de expiação diante do recrudescimento do populismo global e da emergência de novos movimentos sociais. É um processo de decadência dos valores democráticos, catalisado por uma forte deslegitimação dos sistemas de governo tradicionais. O Institu… Source: Conjur
Veja maisOs tribunais de Justiça e tribunais regionais federais devem implementar turmas e câmaras especializadas para julgamento de processos de competência do Tribunal do Júri. É o que determina a Resolução 55/2019 do Conselho Nacional de Justiça publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-f… Source: Conjur
Veja maisPlenário do TJ-AM decidiu rejeitar alegação de impedimento de desembargador Reprodução Um magistrado pode julgar um caso que pode beneficiar os sobrinhos dele. Foi o entendimento dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas que, ao julgarem o impedimento de um colega de votar em… Source: Conjur
Veja maisPregão eletrônico deve ser adotado por órgãos públicos dentro do prazo Reprodução O secretário de gestão da secretaria especial de desburocratização Cristiano Rocha Hecker divulgou instrução normativa relativa ao pregão eletrônico. A medida estabelece os prazos para que entidades da ad… Source: Conjur
Veja maisJudi ficará visível apenas para 10% dos usuários do site do TJ-SP na fase de testesReprodução Em iniciativa pioneira no país, o Tribunal de Justiça de São Paulo lançou no último dia 10 uma assistente social focada no atendimento ao cidadão. Batizada de “Judi”, a robô virtual estará à dispo… Source: Conjur
Veja maisA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça voltou a analisar, na última quinta-feira (17/10), um processo que definirá se é possível reclamação para discutir aplicação de repetitivo. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Herman Benjamin. A relatora, ministra Nancy… Source: Conjur
Veja maisO juiz substituto William Costa Mello, da 31ª Vara Cível de Goiânia, condenou a Claro ao pagamento de indenizações no valor de R$ 6 mil cada a duas clientes que reclamavam de problemas decorrentes da falta de qualidade do sinal. Juiz ressalta que a Claro é continuamente notificadas por servi… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional do Ministério Público tem reforçado articulações para garantir a prioridade absoluta dos processos que tratam de questões relacionadas aos direitos das crianças e adolescentes no Brasil. Otavio Luiz Rodrigues Jr., Dias Toffoli e Andrea Teixeira de Souza CNMP Na últi… Source: Conjur
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