São 74 anos de idade e 26 de carreira como juiz federal, sem contar a década em que atuou como promotor de justiça. O resumo dessa trajetória pessoal e profissional está em 290 páginas. Vida e Magistratura com bom humor custa R$ 20 e pode ser comprado pela internet Divulgação O prot… Source: Conjur
Veja maisPor unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal votou nesta terça-feira (22/10) para condenar o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) e seu irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima(MDB-BA), pelo crime de lavagem de dinheiro no processo dos R$ 51 milhões encontrados em um apartamento de Sa… Source: Conjur
Veja maisPor entender que a lei não atende ao interesse público e as exigências do serviço público, além de violar os princípios da moralidade, impessoalidade, razoabilidade e da proporcionalidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou ser inconstitucional uma norma do município de… Source: Conjur
Veja maisFoi concluída no dia 21 a sociedade entre o escritório Bello Ribeiro Advogados, sediado em Brasília, e o professor Juarez Tavares, que será o consultor jurídico na área penal da banca. Ravik Bello Ribeiro (esq.) e Juarez Tavares Divulgação Juarez Estevam Xavier Tavares, jurista consagr… Source: Conjur
Veja maisO reconhecimento do vínculo e a correspondente anotação do contrato de trabalho na carteira profissional são obrigações que competem ao empregador. E a não observância dessas tarefas permite a presunção do dano moral causado ao trabalhador. Empresa terá que pagar R$ 5 mil de danos morais ao … Source: Conjur
Veja maisA Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) prevê que: Artigo 9 Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado. Artigo 10 Todo ser humano tem direito, em plena igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir seus… Source: Conjur
Veja maisO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), indicou os advogados Danilo Doneda e Fernando Santiago como representantes da Casa no Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade. Conselho é órgão consultivo da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Istock… Source: Conjur
Veja maisDivulgação Entrevista concedida pelo professor Charles Fadel ao jornalista Jorge Pontual para o Milênio — programa de entrevistas que vai ao ar pelo canal de televisão por assinatura GloboNews. *** Estamos com o professor Charles Fadel, professor de Harvard, do M.I.T., que criou uma … Source: Conjur
Veja maisO juiz Alex Costa de Oliveira, da 6ª Vara Cível de Brasília, concedeu liminar nesta terça-feira (22/10) para invalidar a tentativa da Executiva Nacional do Partido Social Liberal de suspender as atividades de 19 deputados da legenda. Juiz 6ª Vara Cível de Brasília derruba suspensão de 19 de… Source: Conjur
Veja maisO conceito de “arte degenerada” ilustra bem o processo de degeneração por que passa a liberdade de expressão artística hoje, no Brasil. Do alemão entartete Kunst, a expressão foi cunhada para difamar, discriminar e perseguir pintores, escultores, músicos e artistas em geral que produziam obras fo… Source: Conjur
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