“Essa conduta não seria equiparada à quebra de sigilo bancário, pois não haveria invasão ou divulgação de dados por ele protegidos, nem partiu a investigação de dados tidos como questionáveis pelos órgãos estatais investigatórios. Em caso análogo, o Plenário deste Supremo Tribunal adotou o entend… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça arquivou nesta terça-feira (22/10) a reclamação disciplinar que acusava de falta funcional o desembargador Ivan Sartori, do Tribunal de Justiça de São Paulo, por sua atuação no julgamento que levou à anulação das condenações de policiais militares envolvidos no mass… Source: Conjur
Veja maisConselho Administrativo de Defesa Econômica foi acionado por Defensoria para investigar preço exorbitante de medicamento para hepatite C Reprodução A Defensoria Pública da União, os Médicos Sem Fronteiras e outras sete entidades entraram com representação no Conselho Administrativo de Def… Source: Conjur
Veja maisSão várias as razões pelas quais o “acordo de não persecução penal” criado pelo Conselho Nacional do Ministério Público é inconstitucional. Justiça Federal em Cáceres, a 218 km a oeste de Cuiabá, capital de Mato Grosso Prefeitura de Cáceres Segundo o juiz Mauro Cesar Garcia Patini, da … Source: Conjur
Veja maisDepois de pouco mais de 3 horas de discussão, o Plenário do Senado aprovou o texto-base da reforma da Previdência em segundo turno. Às 19h22, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), proclamou o resultado. A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada por 60 votos contra 19. … Source: Conjur
Veja maisOs advogados agora podem acompanhar informações sobre as contas e demonstrações contábeis e financeiras da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil. Isso porque a entidade lançou, nesta terça-feira (22/10), o novo portal da transparência. OAB-DF lançou portal da transparência com divulgaç… Source: Conjur
Veja maisFortaleza decidiu acionar o Cade por suposta discriminação em contrato de TV Dollar Photo Club O Fortaleza Esporte Clube decidiu acionar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica para averiguar se a Turner — empresa dona do Canal TNT, que detém exclusividade para transmitir jogos de s… Source: Conjur
Veja maisIcônico quadro da “Mona Lisa” será tema de experiência de realidade virtual Reprodução/Facebook O Tribunal Administrativo Regional do Veneto, na Itália, rejeitou recurso da Associação Itália Nostra, que tentava impedir o empréstimo de várias obras de Leonardo da Vinci ao museu do Louvre, … Source: Conjur
Veja maisEx-presidentes de cortes superiores europeias pedem que seus colegas brasileiros reflitam sobre ‘vícios’ dos processos abertos contra Lula Ricardo Stuckert Três ex-presidentes de cortes superiores de Justiça na Europa enviaram uma carta aberta aos magistrados brasileiros do Supremo Tribun… Source: Conjur
Veja maisPor entender que a detenção não era necessária para as apurações, a 2ª Câmara Criminal Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul confirmou, nesta terça-feira (22/10), liminar que cassou prisão temporária de um advogado de Campo Grande que orientou um cliente a não fazer delação premiada e nem “co… Source: Conjur
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