Em post no Twitter, a presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffman, acusou veículos de imprensa brasileiros de praticar a chamada publicidade opressiva. Nesse caso, a tentativa é de influenciar o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a execução antecipada da pena. Os ministro… Source: Conjur
Veja mais“É preciso buscar uma solução que favoreça a integração social e a unidade política, bem como o equilíbrio e a temperança nos valores ‘positivados na Carta da República’. O aparato judiciário brasileiro e do próprio MP não tem sido suficiente para atender à grande demanda por uma Justiça justa.” … Source: Conjur
Veja maisÉ legítimo o ingresso como assistentes, na fase de liquidação de sentença pelo procedimento comum, de advogados que foram destituídos após patrocinar os interesses do vencedor da ação na fase de conhecimento. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal que manteve o entendimento do Tribunal d… Source: Conjur
Veja maisUma empresa de ônibus de Fortaleza terá que pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma criança com deficiência que foi constrangida por um motorista. Segundo a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o defeito na prestação do serviço gera a obrigação de reparar os danos causados ao co… Source: Conjur
Veja mais“Os fins não justificam os meios para punir e nem para preservar o direito individual. Quem defende o direito individual das vítimas? Eu vi várias defesas de direitos individuais, não vi defesa dos direitos das vítimas.” A declaração é do advogado-geral da União, André Mendonça, no julgamento sob… Source: Conjur
Veja maisAs buscas e apreensões em escritórios de advocacia devem ser limitadas exclusivamente aos dados do cliente investigado. Por isso, a descoberta de elementos de fatos sem relação com o mandado não pode ser utilizada no processo, por configurar exceção do encontro fortuito de provas. O Habeas C… Source: Conjur
Veja maisProcuradores-gerais de 47 estados e territórios dos EUA formaram uma coalizão para promover, em comum, uma investigação antitruste contra o Facebook, anunciou nesta terça-feira (22/9) a procuradora-geral do estado de Nova York, Letícia James. Nova York iniciou os procedimentos e os demais 46 e… Source: Conjur
Veja maisNa coluna desta semana, abordaremos tema envolvendo os juros sobre capital próprio – JCP[1], mas não a respeito de sua dedutibilidade em seus aspectos mais comuns no CARF– análise já realizada pelo colunista Carlos Augusto Daniel Neto com a maestria que lhe é habitual[2]: analisaremos a jurisprud… Source: Conjur
Veja maisA dívida proveniente de contrato de empreitada para a construção — ainda que parcial — de imóvel residencial faz parte das exceções legais que permitem a penhora do bem de família. Dívida de empreitada faz parte das excessões que permitem a penhora de bem de família. Reprodução Com esse… Source: Conjur
Veja maisSupremo vai sediar abertura do Seminário das Altas Cortes do Brics nesta quinta Dorivan Marinho/SCO/STF O Supremo Tribunal Federa sedia a abertura do Seminário das Altas Cortes do Brics, nesta quinta-feira (24/10), em Brasília. O tema do evento deste ano é “Tecnologia da Informação e Inte… Source: Conjur
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