CPMI irá ouvir parlamentares do PSL e influenciadores digitais ligados ao governo melpomen A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que se dedica a apurar a profusão de notícias falsas nas redes sociais e assédio virtual aprovou nesta quarta-feira (23/10) a coleta de depoimentos d… Source: Conjur
Veja mais“O Supremo Tribunal Federal é o intérprete da Constituição Federal, mas não é o dono dela nem seu único intérprete. Apos a condenação em segunda instância, não há mais dúvidas.” A declaração é do ministro Luís Roberto Barroso, no último voto desta quarta em julgamento que será retomado nesta quin… Source: Conjur
Veja maisOs legisladores não podem criar regulações antes dos produtos serem criados, pois isso desencoraja a criatividade e inovação. A opinião é de Fabiana Siviero, diretora do departamento jurídico da 99 Didi e ex-chefe da mesma área no Google Brasil por sete anos. A fala foi proferida nesta quarta-fei… Source: Conjur
Veja maisEm homenagem aos dez anos do ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal, será lançado nesta quarta-feira (23/10) o livro “Democracia e Sistema de Justiça”, com a coordenação do ministro Alexandre de Moraes e do advogado-geral da União, ministro André Luiz de Almeida Mendonça. Reproduç… Source: Conjur
Veja maisA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu a competência da 1ª Seção, especializada em direito público, para julgar causa que envolve pedido de registro de loteamento feito perante cartório extrajudicial e que, posteriormente, foi decidido pelo Conselho Superior da Magistratura … Source: Conjur
Veja maisO Brasil tem muitos sistemas de controle, mas eles não são efetivos, como demonstrou a operação “lava jato”. A análise é do senador Marcos Rogério (DEM/RO), presidente da Comissão de Infraestrutura que falou nesta quarta-feira (23/10) na abertura da Fenalaw, feira anual do setor jurídico em São P… Source: Conjur
Veja maisProcesso de recuperação judicial do Grupo Stemac começou no ano passado Istockphoto O Grupo Stemac conseguiu aprovar nesta terça-feira (22/10) durante a assembleia geral de credores, em Itumbiara (GO), seu plano de recuperação judicial. A reunião foi presidida pelo advogado Dyogo Crosara,… Source: Conjur
Veja mais“É inviável sustentar que toda e qualquer prisão só pode ter seu cumprimento iniciado quando o último recurso da última corte constitucional tenha sido examinado.” Fachin segue Alexandre e vota pela prisão em 2ª instância Carlos Humberto/SCO/STF A declaração é do ministro Edson Fachin… Source: Conjur
Veja maisEx-casal deve compartilhar guarda de bicho de estimação mesmo com divergência em relação aos cuidados Reprodução O colegiado da 7ª Turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu que um casal separado se reveze na posse do cachorro de estimação após a separação. No entendiment… Source: Conjur
Veja maisO Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (23/10) a promoção do juiz Alexandre Carvalho e Silva de Almeida ao cargo de desembargador. A posse administrativa está marcada para esta quinta-feira (24/10), no gabinete da presidência. TJ-SP visto da praça da … Source: Conjur
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