A Polícia Federal está “relegada ao segundo plano” na gestão de Sergio Moro no Ministério da Justiça. É o que afirma a Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) em carta entregue ao diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, nesta sexta-feira (25/10). Delegados federais reclamam da fal… Source: Conjur
Veja maisA criminalização da advocacia será debatida nesta quarta-feira (30/10) na seccional do Rio de Janeiro da OAB. O evento é organizado pela Comissão de Defesa do Estado Democrático de Direito. O seminário terá palestras do criminalista e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro Reinald… Source: Conjur
Veja maisA Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho propôs ajustes na proposta de acordo coletivo entre a federações representantes dos empregados da Petrobras e a empresa. Ajustes na proposta de acordo foram apresentadas pelo ministro Renato de Lacerda Paiva, vice-presidente do TST. TST … Source: Conjur
Veja maisA juíza Onilza Abreu Gerth, do plantão judicial de 2ª instância do Tribunal de Justiça do Amazonas, suspendeu uma portaria que proibia que menores de 18 anos vestissem minissaias e tops no Festival Folcórico de Barreirinha (AM), que acontece neste fim de semana. Festival Folclórico de Barrei… Source: Conjur
Veja maisPor unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal negou pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para declarar inconstitucional regras da Emenda Constitucional 41/2003, que fez uma reforma na previdência. O ministro Alexandre de Moraes, relator, afastou a tese de que as n… Source: Conjur
Veja maisConsiderando que há um requerimento do Ministério Público Federal pedindo o arquivamento de um inquérito parado desde novembro 2018, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, deu um prazo de cinco dias para o juiz da 10ª Varal Federal do Distrito Federal analise o pedido. … Source: Conjur
Veja maisO 1º Juizado Especial da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal, em tutela de urgência, a fornecer medicamento de alto custo, que não consta na lista do Sistema Único de Saúde (SUS), a paciente diagnosticada com esclerose múltipla. Ocrelizumabe tem alto custo e não consta da lista dos … Source: Conjur
Veja maisSentença condenatória não afasta a natureza preventiva da prisão. E, para que seja válida, este tipo de detenção deve cumprir os requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal. Caso contrário, trata-se de execução ilegal da pena. Ministro do STF Marco Aurélio disse que prisão após cond… Source: Conjur
Veja maisTanto o empregador quanto o tomador de serviços devem zelar pelo ambiente de trabalho seguro, independentemente de serem ou não as empregadoras. Tendo falhado nesse propósito, ambas respondem solidariamente ao acidente causado ao trabalhador. O entendimento foi aplicado pelo juiz Diego Tagliet… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal deu continuidade ao julgamento sobre a execução antecipada da pena. Até o momento, o placar está 4×3 pela validade do início da pena após a decisão de segunda instância. O caso só deve ser retomado no dia 6 de novembro, já que o Supremo não tem sessões marcadas para a p… Source:…
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