Reprodução/Youtube Morreu neste domingo (27/10), o professor Jacob Dolinger, especialista em Direito Internacional e professor titular aposentado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), local onde formou-se e fez doutorado. Referência em Direito Internacional Privado, Direit… Source: Conjur
Veja maisPara quem vê de longe ou jornalistas neófitos que caíram do caminhão de mudança, o Supremo Tribunal Federal entrou na pauta da sociedade porque seus ministros entregaram-se ao vedetismo ou decidiram roubar protagonismo do Congresso e do Poder Executivo. Ou porque choveu no Ceará. STF quer re… Source: Conjur
Veja maisAplicados ao campo da Justiça, algoritmos e inteligência artificial permitem não só a classificação de casos e a previsão de decisões, mas também que robôs profiram sentenças em pequenos casos. Robôs são usados na Estônia para tomar decisões em casos de até R$ 7 mil. Reprodução Existem… Source: Conjur
Veja maisUm hotel terá que indenizar em R$ 40 mil uma mulher que escorregou no piso molhado e caiu durante uma festa de casamento, fraturando uma das pernas. 123RFMulher escorregou no chão da festa de casamento e teve diversas fraturas na perna direita Ao aumentar o valor, fixado inicialmente em… Source: Conjur
Veja maisMunicípios não podem instituir imposto sobre o patrimônio de instituições de assistência social sem fins lucrativos que não distribuam parte de seus bens ou rendas; apliquem todos os seus recursos no Brasil na manutenção de seus objetivos; e mantenham livros escriturados com suas receitas e despe… Source: Conjur
Veja maisNo dia 30 de agosto passado manchas de petróleo chegaram ao litoral do Estado de Pernambuco, causando preocupação geral. A ocorrência chegou à imprensa internacional através de uma expressiva foto de um menino “saindo do mar repleto de óleo na praia de Itapuama, Cabo de Santo Agostinho, Região Me… Source: Conjur
Veja maisA 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo permitiu que a OLX indique páginas falsas que violam seu nome e marca, em fase de execução, sem a necessidade de apresentar novas ações contra o Facebook pedindo a retirada do ar dos perfis. Segundo a defesa da OLX, trata-se d… Source: Conjur
Veja maisHouve um aumento expressivo de impetrações de Habeas Corpus nos últimos anos em razão do superencarceramento. A história do STF, enquanto Corte constitucional, demonstra seu papel fundamental nos avanços democráticos e humanistas para a sociedade brasileira, mantendo sempre as portas abertas quan… Source: Conjur
Veja maisUm supermercado terá que pagar R$ 10 mil de indenização a um cliente negro que foi abordado por um segurança e acusado injustamente de furto. Para a 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ficou demonstrado que houve calúnia e racismo no caso. 1 2 3RFCliente vítima … Source: Conjur
Veja maisPor não tomar as devidas precauções no tratamento de um preso com HIV, o estado de Santa Catarina foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização a um preso. A decisão é do juiz Luis Francisco Delpizzo Miranda, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis. Segundo o processo, enquanto estava … Source: Conjur
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