Em muitas situações, o quadro societário das empresas é composto tão somente por profissionais especializados de uma mesma categoria profissional, podendo esses profissionais, para o exercício do trabalho intelectual, utilizar-se de pessoa jurídica na consecução de seus objetivos, especialmente p… Source: Conjur
Veja maisApós quase três anos tramitando na Câmara dos Deputados, o projeto de nova Lei de Licitações finalmente foi aprovado pela Casa. Retorna, agora, ao Senado, onde começou sua trajetória há mais de seis anos. Nessa longa gestação, o projeto passou por distintos momentos políticos e econômicos e teve,… Source: Conjur
Veja maisO Código Civil de 2002 prevê, no âmbito da função social da posse e da propriedade, a proteção da convivência coletiva. No entanto, a relação entre o direito de propriedade e as regras de convivência nos condomínios residenciais nem sempre é tranquila. No momento em que se fixa residência em… Source: Conjur
Veja maisCaso o Supremo Tribunal Federal entenda pela impossibilidade de executar a pena após decisão de segunda instância, haverá aumento de prisões preventivas. É como analisa o Advogado-Geral da União André Mendonça, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo e ao site Uol. Humberto Eduardo de Sous… Source: Conjur
Veja maisA atividade correicional de desvio de finalidade de servidores da Receita Federal não é de competência do Tribunal de Contas da União. Nelson Jr. / SCO STFPara Moraes, decisão do TCU não demonstrava “indícios suficientes de suposto desvio de recursos públicos” Com esse entendimento, o … Source: Conjur
Veja maisO juiz 13ª Vara Federal de Curitiba recebeu denúncia do Ministério Público Federal no Paraná contra executivos de empreiteiras por formação cartel para licitações da Petrobras. Denúncia diz que “clube das empreiteiras” formou cartel para obter vantagens em licitações da Petrobras O cham… Source: Conjur
Veja maisO Veirano Advogados tornou-se o primeiro escritório brasileiro a ter uma marca no idioma mandarim, registrada na China. A firma também criou seu China Desk. Essa nova divisão do escritório tem como objetivo construir novas relações e facilitar todas oportunidades de negócios que surgirem entr… Source: Conjur
Veja maisO tempo não para! Tique-taque, tique-taque! O tempo é o senhor da razão! O tempo é o melhor remédio! Estou sem tempo! Tudo passa! Usadas como título de músicas e telenovelas, como bordões de ex-presidentes brasileiros e como senso comum, essas expressões corriqueiras nos remetem à ideia de tempo…. Source: Conjur
Veja maisUm laboratório farmacêutico foi condenado pela 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná a pagar indenização de R$ 500 mil a um paciente que sofreu reações alérgicas após usar dipirona sódica. O colegiado aplicou ao caso a teoria da redução do módulo da prova, na qual o juiz, diante da fal… Source: Conjur
Veja maisEm O mapa da pós-graduação em Direito no Brasil: uma análise a partir do método da Social Network Analysis, Ian Pimentel Gameiro e Gilberto Guimarães Filho procuram observar, como bem aponta o título da pesquisa pretendida, a forma de estruturação da rede stricto sensu em Direito no país. Publica… Source: Conjur
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