A Comissão de Segurança da Justiça Federal apresentou, na última quarta-feira (24/10), uma série de providências a serem tomadas para aperfeiçoar a segurança na Justiça Federal. Segundo Noronha, presidente do CJF e do STJ, Justiça Federal precisa de um modelo único de segurança. STJ Pre… Source: Conjur
Veja maisA 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou a discutir na semana passada a possibilidade de apropriação de créditos do PIS e da Cofins pelas empresas sujeitas ao regime monofásico. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Napoleão Nunes Maia Filho. STJ começa a disc… Source: Conjur
Veja maisAs Câmaras de Vereadores podem exigir das prefeituras o anúncio dos custos de peças e campanhas publicitárias, como forma de concretizar o direito à publicidade, mas não podem definir a forma como essa divulgação será feita. A implementação da medida cabe apenas ao chefe do Executivo e seus secre… Source: Conjur
Veja maisMarcelo Vieira Salles assumiu o comando da PM de SP na gestão Márcio França Divulgação O comandante da Polícia Militar do Estado de São Paulo, coronel Marcelo Vieira Salles, completou um ano e seis meses à frente da corporação nesta segunda-feira (29/10). Salles assumiu o comando da PM… Source: Conjur
Veja maisA Justiça do Rio de Janeiro concedeu na manhã desta segunda-feira (28/10) liminar restabelecendo a cobrança de pedágio na Linha Amarela — via expressa que liga a Ilha do Fundão, na zona norte, à Barra da Tijuca, na zona oeste da capital fluminense. Marcelo Crivella rompeu unilateralmente con… Source: Conjur
Veja maisCarlos Ayres Britto, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, aponta inconstitucionalidades em dispositivos da Lei 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade cometidos por agentes públicos, em parecer jurídico elaborado a pedido da Associação dos Magistrados Brasileiro… Source: Conjur
Veja maisNovas tecnologias, acionadas por inteligência artificial (IA), estão ajudando os administradores e carcereiros de prisões e cadeias dos Estados Unidos a monitorar milhões de telefonemas dos presos e, em certa medida, o comportamento da população carcerária. Escuta inteligente decifra códigos… Source: Conjur
Veja maisA inovação tecnológica e o novo padrão de consumo vêm promovendo transformações socioeconômicas que desafiam o direito. Nesse contexto, há um esforço crescente dos juristas em adequar a aplicação das normas à realidade emergente, conformando-a a interesses públicos mutantes. Contudo, nem semp… Source: Conjur
Veja maisO adicional de periculosidade é devido ao trabalhador que exerce atividades em contato com equipamentos e instalações elétricas que ofereçam risco equivalente ao dos sistemas elétricos de potência. A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condear a Universidade de São Paulo … Source: Conjur
Veja maisComo forma de afastar quadro semelhante à desaposentação — direito não reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) —, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que uma segurada escolha entre a aposentadoria obtida na via judicial — que, apesar do valor menor, permitirá a execução … Source: Conjur
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