José Cruz/Agência BrasilO chanceler brasileiro, Ernesto Araújo O Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes intimou o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, a prestar esclarecimentos sobre supostas instruções oficiais sobre o entendimento de gênero no Itamaraty. A det… Source: Conjur
Veja maisO ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, recomendou nesta terça-feira (29/10) que Jair Bolsonaro “tire o pé das redes sociais”, ao comentar um vídeo compartilhado por um perfil oficial do presidente no qual o STF é mostrado como uma das “hienas” que atacam o “leão Bolsonaro”. … Source: Conjur
Veja maisO ministro Luis Felipe Salomão tomou posse nesta terça-feira (29/10) como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral para o biênio de 2019 a 2021. O magistrado será um dos representantes do Superior Tribunal de Justiça entre os ministros titulares do TSE, juntamente com o ministro Og Fernand… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, enviou ofício ao presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus. A mensagem enviada nesta terça-feira (29/10) trata da uniformização do Processo Eletrônico no âmbito nacio… Source: Conjur
Veja maisA 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revogou nesta terça-feira (29/10), por dois votos a um, liminar em Habeas Corpus ao casal de Anthony e Rosinha Garotinho, ambos ex-governadores do estado. Novas ordens de prisão preventiva contra eles já foram expedidas. Será a quinta … Source: Conjur
Veja maisPor vislumbrar excessos em uma reportagem veiculada em 2016, a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a TV Record a pagar indenização por danos morais por ter retratado o pecuarista Antônio José Junqueira Vilela Filho como “maior desmatador da Amazônia” sem que … Source: Conjur
Veja maisA aptidão da denúncia relativa ao crime de lavagem de dinheiro não exige uma descrição exaustiva e pormenorizada do suposto crime prévio, bastando a presença de indícios suficientes de que o objeto material da lavagem seja proveniente, direta ou indiretamente, de infrações penais da Lei 9.613/98…. Source: Conjur
Veja maisResolução permite a empregadores parcelar débitos de contribuições devidas do Fundo de Garantia em até 85 parcelas Divulgação/Caixa O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, ligado ao Ministério da Economia, estabeleceu normas para o parcelamento de débitos de contribui… Source: Conjur
Veja maisO ministro Leopoldo Raposo, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminar nesta terça-feira (29/10) para suspender o julgamento que vai decidir se o processo do sítio de Atibaia deve voltar para a primeira instância. O caso seria analisado nesta quarta no Tribunal Federal Regional da 4ª Regiã… Source: Conjur
Veja maisSede do TRF da 4ª Região, em Porto Alegre Germano Preichardt/TRF-4 O reconhecimento da prescrição intercorrente decorre do fato de, após a propositura da execução fiscal, o processo permanecer paralisado por prazo superior a cinco anos, se matéria tributária, ou seis anos, se não tributár… Source: Conjur
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