A 1ª Promotoria de Justiça de Barbacena (MG) intimou uma mulher após ela excluir um paciente de um grupo no WhatsApp — criado para informes sobre a saúde pública. ReproduçãoGrupo é administrado por servidora para veicular informações sobre saúde No caso, a intimada é agente de saúde de… Source: Conjur
Veja maisA utilização dos chamados links patrocinados configura concorrência desleal, quando vinculados, numa ferramenta de busca na rede mundial de computadores, a uma palavra capaz de remeter a uma marca de titularidade de concorrente, potencializando confusão no público consumidor, com enquadramento no… Source: Conjur
Veja maisNão foi gratuita a menção do presidente Jair Bolsonaro (PSL) à concessão para exploração de um canal aberto de televisão da TV Globo em sua diatribe contra o Jornal Nacional, na terça-feira (29/10). Ele sabe que veículos de comunicação e jornalistas não podem ser alcançados pelo segredo de Justiç… Source: Conjur
Veja maisUma liminar do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, garante ao ex-presidente Lula o direito de permanecer preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Lula rejeitou progressão de pena para o semiaberto e liminar do STF garante ao petista permanecer em Curitib… Source: Conjur
Veja maisCobrador sofreu violência física e psicológica em sucessivos assaltos Reprodução O dever do Estado de promover a segurança pública não exclui a responsabilidade civil da empresa decorrente do risco acentuado inerente à atividade que expõe seus empregados à potencialidade de danos no desem… Source: Conjur
Veja maisAs colaborações premiadas são instrumentos processuais para obtenção de prova, não podendo ser utilizadas como a única prova para incriminar alguém. O entendimento foi decidido, nesta quarta-feira (30/10), pelo grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa mudanças na legislação penal e p… Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal vai analisar um recurso extraordinário no qual se discute o direito de opção do servidor público federal, oriundo de cargo público de outro ente da Federação pelo novo regime de previdência complementar ou pela permanência no antigo. STF discute direito… Source: Conjur
Veja maisAcontece nesta quinta-feira (31/10), no auditório 117 A (Dom Pedro Evaristo Arns), na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, às 19h, o debate “Consequências da Operação Lava-Jato para o Sistema Penal Brasileiro”. Entre os debatedores estão o defensor público e professor de direito pena… Source: Conjur
Veja maisPela primeira vez em sua história o Brasil não sofre com corrupção sistêmica. O diagnóstico pra lá de otimista é do advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, e foi feito nesta terça-feira (29/10) durante reunião mensal Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa). AGU… Source: Conjur
Veja maisEvento será dividido em quatro painéis com participação de advogados, membros do MP, psicólogos e integrantes de coletivos 123RF A Câmara Municipal de São Paulo promove nesta quinta-feira (31/10), das 9h às 13h, o debate “Lei de Alienação Parental (12.318/10): Manutenção ou Revogação?”. … Source: Conjur
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