A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, divulgou a relação de participantes e o cronograma da audiência pública sobre Liberdades Públicas de Expressão Artística, Cultural, de Comunicação e Direito à Informação. A audiência, que acontecerá nesta segunda-feira (4/11) e terça-feira … Source: Conjur
Veja maisResumo: De como Globo News, Sarderberg e Roberto da Matta me assustaram! Eu estava no plenário do Supremo, na condição de subscritor da ADC 44 e de amigo da Corte, representando a ABRACIM, quando se retomou o julgamento da presunção de inocência, no último dia 17. Vi e ouvi o Presidente da Cor… Source: Conjur
Veja maisRumores sobre eventual proposta de emenda constitucional para supressão ou mitigação da estabilidade dos servidores públicos voltam ao debate nacional. Ainda que sem conhecer efetivamente qualquer proposta de alteração da Constituição – somente por PEC é possível mudar o regime jurídico da estabi… Source: Conjur
Veja maisA expectativa com a descriminalização da posse de drogas pelo Supremo Tribunal Federal é um aumento no consumo e no número de dependentes químicos. A análise é do criminalista Cid Vieira de Souza Filho. “A saúde pública é capenga e não consegue cuidar dos seus dependentes. Se o Supremo descri… Source: Conjur
Veja maisPopulismo é o regime político que planta uma mentira doce no presente para colher uma verdade amarga no futuro. Pensa na próxima eleição, e não nas próximas gerações. Quando a conta chega, Inês é morta. Os populistas já se foram, restando à sociedade arcar com as consequências desastrosas da sua … Source: Conjur
Veja maisPublicada no dia 29 de outubro de 2019, a Lei 13.894/19 traz alterações na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) e no Código de Processo Civil, com a clara intenção de facilitar a dissolução da sociedade conjugal de que faça parte vítima de violência doméstica. São modificações bastante práticas e r… Source: Conjur
Veja maisEm 10 de julho de 2018, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) elaborou o Projeto de Lei Complementar do Senado 332/18, que altera a redação do inciso I do artigo 12, adiciona o parágrafo 4º ao artigo 12 e revoga o parágrafo 4º do artigo 13 da Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir). O inciso ……
Veja maisHabeas Corpus em favor do casal Garotinho foi negado nesta quarta por ministro do STJ Reprodução/Facebook O ministro Leopoldo de Arruda Raposo, do Superior Tribunal de Justiça, negou nesta quarta-feira (30/10) Habeas Corpus impetrado em favor dos ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony … Source: Conjur
Veja maisO procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou nesta quarta-feira (30/10) o ofício 2134/2019/GM, assinado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, à Procuradoria da República no Rio de Janeiro para investigar o porteiro do condomínio do presidente Jair Bolsonaro. Augusto Aras, que … Source: Conjur
Veja maisMembros de carreiras que têm suas funções definidas por lei complementar não podem trabalhar à distância, decidiu nesta quarta-feira (30/10) o Tribunal de Contas da União. Tribunal seguiu o entendimento do relator Divulgação/TCU Com base nessa tese, a corte mandou a Secretaria de Recur… Source: Conjur
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