Manoel Antônio de Almeida há perdoar o infame trocadilho. Ocupa o noticiário nacional o vazamento de um depoimento feito por um dos porteiros do condomínio do Rio de Janeiro onde têm casas, entre outros, o Presidente Bolsonaro, seu filho Carlos e o Sr. Ronnie Lessa, apontado como autor do homicíd… Source: Conjur
Veja maisApesar de a Constituição Federal proibir a atividade político-partidária por membros do Ministério Público, a promotora Carmen Eliza Bastos de Carvalho, que participou da coletiva sobre o caso Marielle Franco, fez campanha em favor de Jair Bolsonaro durante as eleições de 2018. Carmen Eliza … Source: Conjur
Veja maisO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer mudar o provimento que regula a publicidade na profissão, mas sem “americanizar”. A explicação é de Ari Reghiant Neto, secretário-geral adjunto da entidade, durante audiência pública do Centro de Estudos de Sociedades de Advogados (Ce… Source: Conjur
Veja maisOferecer bens à penhora, no curso da execução fiscal, não garante ao devedor o direito de obter certidão de regularidade fiscal nem de ser exclusão do Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). Com a prevalência deste entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Re… Source: Conjur
Veja maisÉ vedada a transação, acordo ou conciliação nas ações de improbidade administrativa. Assim, com base no artigo 17, §1º, da Lei 8.429/92, a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou proposta de parcelamento de multa ao ex-prefeito de Rio Preto, Valdomiro Lopes da Silva… Source: Conjur
Veja maisA isenção de depósito recursal para empresas em recuperação judicial prevista na reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) se aplica aos recursos interpostos depois da entrada em vigor da alteração. Pedido de recuperação da UTC Engenharia foi aceito em agosto de 2017. Reprodução O entendime… Source: Conjur
Veja maisO Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu habeas corpus para permitir que os ex-diretores da Camargo Corrêa Emílio Eugênio Auler Neto e Martin Wende permaneçam em silêncio perante a CPI da FURP, a Fundação para o Remédio Popular, na Assembleia Legislativa de São Paulo. Os dois… Source: Conjur
Veja maisNão compete ao Poder Judiciário substituir a banca examinadora, afirmou Toffoli. Nelson Jr. / SCO STF Não compete ao Poder Judiciário substituir a banca examinadora para reexaminar o conteúdo das questões e os critérios de correção utilizados, salvo ocorrência de ilegalidade ou de inconsti… Source: Conjur
Veja maisO presidente Jair Bolsonaro e um grupo de 23 parlamentares do PSL pediram que a Procuradoria-Geral da República abra uma ação civil pública para bloquear o fundo partidário do próprio partido e afastar o deputado Luciano Bivar (PSL-PE) do comando da sigla. O motivo do pedido é a falta de prest… Source: Conjur
Veja maisA Câmara dos Deputados dos EUA vai votar nesta quinta-feira (31/10) – e deverá aprovar – uma resolução que irá tornar pública a investigação, até agora a portas fechadas, de possíveis crimes cometidos pelo presidente Donald Trump, que podem justificar a abertura do processo de impeachment. A d… Source: Conjur
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