Clientes que alugam cofres privados em bancos devem ser indenizados por danos morais em casos de roubo. Esse foi o entendimento firmado pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao negar recurso de um banco e manter acórdão que o obrigou a pagar indenização de R$ 400 mil a uma produtora. O epi… Source: Conjur
Veja maisA Escola Superior de Advocacia (ESA) da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil multiplicou por 20 o número de alunos em quatro anos e vem se consolidando como um centro de treinamento de jovens profissionais e experientes que desejam voltar ao mercado de trabalho. No ano de 2015… Source: Conjur
Veja maisÉ competência da Justiça Militar conduzir inquérito policial no qual se averiguam condutas que têm, no mínimo, potencial para causar prejuízo à administração militar (e/ou a seu patrimônio), seja decorrente da percepção ilegal de proventos de reforma por invalidez permanente que se revelem incomp… Source: Conjur
Veja maisSe o litígio se resolve com a realização de prova pericial, não é preciso instaurar um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas para uniformizar decisões judiciais que envolvem a classificação fiscal de produtos comerciais. A conclusão é da 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Reg… Source: Conjur
Veja maisO escritório Villemor Amaral Advogados está comemorando 110 anos de atividade. Com mais de 220 advogados entre os escritórios do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, é a banca em atividade há mais tempo no Brasil. Fundado em 1909 pelo então comercialista Hermano de Villemor Amaral, o escritór… Source: Conjur
Veja maisNos dias 7 e 8 de novembro, o Rio de Janeiro sediará o Encontro Nacional da Jovem Advocacia (Enja). Em sua 18ª edição, o evento faz parte do calendário oficial do Conselho Federal da OAB e tem como público alvo a advocacia iniciante, estagiários e estudantes de Direito. O Enja acontecerá no Ar… Source: Conjur
Veja maisA ausência de legislação específica da matéria não autoriza o Poder Judiciário suprir a lacuna, sob pena de violação do princípio da separação dos poderes, nos moldes do artigo 2º, da Constituição Federal. Com esse entendimento, a juíza Erica Midori Sanada, da Comarca de Várzea Paulista, decidiu … Source: Conjur
Veja maisPor risco de explosão devido ao armazenamento de diesel para geradores, a 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro concedeu adicional de periculosidade aos funcionários do Itaú Unibanco que trabalharam no centro administrativo da instituição em São Cristóvão, zona norte da capital fluminense. … Source: Conjur
Veja maisEvento vai abrigar também o lançamento da coleção “Corrupção, Crime Organizado e Delinquência Econômica”, da editora Tirant Reprodução Acontece no dia 6 de novembro, às 14h, no Auditório da Escola da AGU, em Brasília, a palestra “Corrupção, Estado de Direito e Sistema Penal” com o profess… Source: Conjur
Veja maisA vantagem obtida pelos empregados com o exercício da Opção de Compra de Ações (Stock Option Plans) não constitui remuneração, mas ganho eventual. Por isso, estes valores devem ser excluídos da base de cálculo da contribuição previdenciária de responsabilidade da empresa e das contribuições devid… Source: Conjur
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