Pedro Eroles é o novo sócio do escritório FAS Advogados. Ele será responsável pela área de Bancário, Meios de Pagamento e Fintechs. Eroles vem da PayU. Ele tem passagens pelas bancas Machado Meyer Advogados e Dias Carneiro Advogados. O profissional foi pesquisador visitante da Universidade de … Source: Conjur
Veja mais1. Introdução Participar desta coluna é uma grande honra. Agradeço, especialmente, ao professor Otavio Luiz Rodrigues Junior pelo gentil convite e pela oportunidade de tratar de tema da mais absoluta relevância. Acrescento, ainda a título inicial, que as ideias aqui tratadas foram construídas po… Source: Conjur
Veja maisO trabalhador que teve pedido de reintegração negado em processo pode entrar com uma nova ação para pedir indenização. Isso porque, embora as ações tenham os mesmos motivos, trata-se de pedidos distintos. O entendimento é da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal… Source: Conjur
Veja maisA 1ª Turma Recursal da Justiça Federal do Paraná vai julgar nesta quinta-feira (7/10) recurso da União contra decisão em que foi condenada a indenizar um juiz federal de Curitiba responsável pela operação “carne fraca”. As informações são do jornal O Estado de São Paulo. 123RFJuiz responsáve… Source: Conjur
Veja maisA autoridade policial tem plena legitimidade para negociar, para celebrar e para formalizar o acordo de colaboração premiada com potenciais agentes colaboradores, desde que esse procedimento tenha lugar no curso das investigações criminais promovidas pela Polícia Judiciária, no âmbito dos respect… Source: Conjur
Veja maisA maioridade civil, por si só, não é capaz de desconstituir a obrigação alimentar. Com base nesse entendimento, já consolidado na jurisprudência, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou habeas corpus a pai que não pagou pensão para a filha, alegando ser ela maior de idade. Cancelame… Source: Conjur
Veja maisO crime de posse de drogas para consumo próprio, por não ter pena privativa de liberdade, não gera reincidência. O entendimento foi aplicado pela ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, ao conceder habeas corpus e afastar a agravante. Segundo Laurita Vaz, jurisprudência atual … Source: Conjur
Veja maisO registro no conselho de fiscalização profissional está vinculado à atividade básica ou à natureza dos serviços prestados pela empresa, por força do que dispõe o artigo 1º da Lei 6.839/1980. Esta é uma das 12 teses do Superior Tribunal de Justiça sobre conselhos profissionais que estão na nov… Source: Conjur
Veja maisExistem certas situações do quotidiano que são invisíveis para nós, e que, somente quando despertados por algo ou alguém, se revelam em sua inteireza. É o caso que relato nesta coluna. Os planos de previdência privada são uma modalidade de investimento criada para que as pessoas façam uma poup… Source: Conjur
Veja maisA Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região diz que a “expressa manifestação pela renúncia dos valores excedentes” ao limite de 60 salários mínimos, antes da prolação de sentença na fase cognitiva, permite a tramitação do processo sob o rito célere do Juizado Especial Federal. Entr… Source: Conjur
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