O Supremo Tribunal Federal realizou nesta segunda-feira (4/11) audiência pública para debater o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que transferiu o Conselho Superior de Cinema do Ministério da Cidadania — que absorveu a antiga pasta da Cultura — para a Casa Civil. Caetano Velo… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal de Justiça do Maranhão completou nesta segunda-feira (4/11) 206 anos de existência. Fundada em 1813, a corte estadual de segunda instância é a terceira mais antiga do Brasil. Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo Divulgação/TJ-MA A … Source: Conjur
Veja maisJuiz decide suspender determinação que impedia TJ-SC de usar o sistema eproc TJ-ES O juiz federal Vilian Bollmann, da 4ª Vara Federal de Florianópolis, atendeu pedido da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina e suspendeu determinação do CNJ que impedia a corte de utilizar o sistem… Source: Conjur
Veja maisGilmar Mendes foi sorteado relator de notícia-crime contra Eduardo Bolsonaro Fellipe Sampaio/SCO/STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteado relator da notícia-crime apresentada contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). A ação foi motivada pela e… Source: Conjur
Veja maisPrimeiro vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira, conversa com investidores Divulgação Em visita à Espanha, o primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-SP), sinalizou a investidores que a o Congresso deve seguir implacável na implantação da agenda re… Source: Conjur
Veja maisMarielle Franco e o motorista Anderson foram assassinados em março de 2018 Reprodução Parlamentares do PT, PSol, PDT e PCdoB decidiram entrar com uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal contra o presidente Jair Bolsonaro, o ministro Sergio Moro e o vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ)… Source: Conjur
Veja maisA tabela de honorários produzida pela Ordem dos Advogados do Brasil deve servir apenas como referencial, não tendo efeito vinculativo na remuneração de advogados dativos. Assim entendeu a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça. A determinação, tomada em 23 de outubro, foi divulgada nesta … Source: Conjur
Veja maisEm parecer encaminhado ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, o subprocurador-geral da República José Adonis Callou de Araújo Sá defende que seja negado um habeas corpus ao ex-presidente Lula em que se pede a nulidade da ação penal envolvendo o petista na compra de um terreno para… Source: Conjur
Veja maisDesde esta segunda-feira (4/11) até a próxima sexta-feira (8/11) acontece a 14ª Semana Nacional de Conciliação. A iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006, pretende garantir maior celeridade a processos judiciais. Sede do TRF-3, na avenida Paulista, em SP Reproduçã… Source: Conjur
Veja maisO procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, defendeu a promotora Carmen Eliza Bastos de Carvalho, que pediu para ser afastada das investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSol) e do motorista Anderson Gomes após a revelação de que fez campanha para o preside… Source: Conjur
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