Por considerar as exigências do edital desarrazoadas e desproporcionais, a 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença de primeiro grau, que garantiu vaga a um candidato ao cargo de agente penitenciário, que havia sido reprovado no teste de aptidão fí… Source: Conjur
Veja maisNuma carta de setembro deste ano ao professor Matthew Stephenson, de Harvard, nos Estados Unidos, os procuradores da “lava jato” disseram que a Polícia Federal nunca os enviou os grampos dos advogados do ex-presidente Lula. Pode ser. Mas os grampos serviram para que eles se antecipassem à estraté… Source: Conjur
Veja maisPara a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, é ilegal a decisão judicial que autoriza busca e apreensão coletiva em residências, feita de forma genérica e indiscriminada. O colegiado concedeu Habeas Corpus nesta terça-feira (5/11) para anular decisão que autorizou a medida em domicílios na… Source: Conjur
Veja maisRepresentantes da Petrobras, de empresas subsidiárias e da Federação Única dos Petroleiros (FUP) assinaram nesta segunda-feira (4/11) um Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para as datas-bases de 2019/2020. A audiência foi conduzida pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro … Source: Conjur
Veja maisO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido da Polícia Federal para mandar prender a ex-presidente Dilma Rousseff, os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB), além do ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União. A PF, entretanto, apresentou um… Source: Conjur
Veja maisO ministro do Superior Tribunal de Justiça Ribeiro Dantas concedeu nesta terça-feira (5/11) uma liminar em Habeas Corpus para restabelecer decisão da Primeira Vara de Execução Criminal de Taubaté (SP) que autorizou a progressão ao regime semiaberto para Alexandre Nardoni, preso desde 2008 pela mo… Source: Conjur
Veja maisHoje é o dia do garçon, do magistrado, do direito, da conscientização nacional, do estudante, da logosofia, do rádio amador etc. Haja comemoração! Na minha modesta opinião, é principalmente o verdadeiro Dia do Advogado. Defendo essa ideia desde que me tornei advogado em 1974, em homenagem ao … Source: Conjur
Veja maisO escritório Peixoto & Cury Advogados promove nesta quinta-feira (7/11) o 2º Encontro P&C Mulheres. O evento terá a participação de mulheres de destaque no ambiente jurídico nacional para falarem de temas relevantes do Direito. No painel trabalhista vão falar Regina Duarte, desembargadora d… Source: Conjur
Veja maisA Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro aprovou nesta terça-feira (5/11) — por 47 votos e nenhum contra — a encampação da Linha Amarela. Com isso, a administração da via, de 17 kms, ligando a Barra da Tijuca ao centro da cidade e ao Aeroporto Internacional do Galeão, passa para a prefeitura. … Source:…
Veja maisO presidente Jair Bolsonaro entregou nesta terça-feira (5/11) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, três projetos de emenda à Constituição que mexem na economia do país. Presidente Jair Bolsonaro entregou propostas ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre.Roque de Sá/Agência Senado … Source: Conjur
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