As entidades sindicais vinculadas à Federação Nacional dos Petroleiros, que ainda não assinou o acordo coletivo de trabalho com a Petrobras para as datas-bases de 2019/2020, ainda podem fazê-lo. Ministro Renato de Lacerda Paiva propôs, caso os sindicatos filiados à FNP aceitem os mesmos term… Source: Conjur
Veja maisO advogado Modesto Carvalhosa ajuizou queixa-crime contra ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, porque o ministro disse que ele é sócio da força-tarefa da operação “lava jato” na tentativa de obter R$ 2,5 bilhões da Petrobras. Reprodução Na ação, ajuizada nesta terça-feir… Source: Conjur
Veja maisO calendário do Supremo Tribunal Federal neste mês de novembro é de julgamentos com forte repercussão política e social. E o barulho em torno das decisões dos 11 ministros deve ultrapassar a esfera jurídica e chegar ao jardim das veredas da polarização que marca o humor do brasileiro nos últimos … Source: Conjur
Veja maisEstão abertas até este sábado (9/11) as inscrições para o mestrado em Direito da Universidade Nove de Julho (Uninove). Já são mais de 1,8 mil inscrito para 32 vagas disponíveis. A seleção é divida em três fases: a primeira é dissertativa sobre temas relacionados às linhas de pesquisa e conhec… Source: Conjur
Veja maisO juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior, da Vara do Juizado Especial Criminal da Capital, condenou 12 integrantes da torcida organizada Mancha Alviverde, do Palmeiras, e outros três da torcida Pavilhão Nove, do Corinthians, por uma briga na estação Brás do metrô de São Paulo após um jogo entre as… Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar, nesta quarta-feira (6/11), a constitucionalidade da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Marco Aurélio. Hoje, o benefício tem natureza remuneratória e, por… Source: Conjur
Veja maisA Federação Médica Brasileira (FMB) questionou no supremo Tribunal Federal a constitucionalidade da Lei estadual 3.490/2019 do Tocantins, que, ao instituir jornada de trabalho especial dos médicos da Secretaria de Saúde local, aumentou a quantidade de plantões, mas manteve os vencimentos dos prof… Source: Conjur
Veja maisJuízes federais não podem atuar na primeira instância da Justiça Eleitoral. Com esse entendimento, o Tribunal Superior Eleitoral negou pedido da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) para incluir os juízes nas zonas eleitorais. Roberto Jayme/TSEBarroso afirmou que a Constituição … Source: Conjur
Veja maisPromovida pelo Conselho Nacional de Justiça, a Semana Nacional de Conciliação foi aberta oficialmente nesta segunda-feira (4/11) e termina nesta sexta-feira (8/11). A iniciativa mobiliza o Poder Judiciário de todo país com o objetivo de estimular a realização de acordos em processos em tramita… Source: Conjur
Veja maisDiante da iminência do julgamento, no Supremo Tribunal Federal, da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, juristas têm alertado para as mentiras e desinformações que circulam sobre o tema. A pressão para influenciar o resultado do julgamento manipulando a “voz das ruas” … Source: Conjur
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