Audiência aconteceu no STF segunda e terça Reprodução/TV Justiça A participação do ator e humorista Gregório Duvivier em audiência Pública no Supremo Tribunal Federal na última segunda-feira (4/11) tem feito muito sucesso nas redes sociais. A fala se deu no âmbito da análise da Arguiçã… Source: Conjur
Veja maisNão cabe ao legislador estadual tratar da transferência de depósitos judiciais ao Poder Executivo. Assim entendeu o ministro Humberto Martins, do Conselho Nacional de Justiça, ao suspender a transferência de depósitos recursais de particulares ao governo de Mato Grosso do Sul. Decisão foi to… Source: Conjur
Veja maisNão há necessidade de se flagrar a comercialização da droga para a configuração do crime de tráfico. O tipo penal previsto no artigo 33 da Lei Antidrogas é misto alternativo, bastando que o agente incorra em qualquer das condutas descritas no tipo penal para que o crime se configure. Reprodu… Source: Conjur
Veja maisA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça condenou nesta quarta-feira (6/11) o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), por reter na folha de pagamento dos servidores públicos valores de empréstimos consignados, sem repassá-los às instituições financeiras conveniadas, utilizando-os para sal… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal publicou nesta terça-feira (5/11) o acórdão do julgamento que estabeleceu que polícias podem firmar acordo de delação premiada. A corte analisou o caso em junho do ano passado. Ministro Marco Aurélio foi o relator e ressaltou que delação é meio de obtenção de pro… Source: Conjur
Veja maisMaioria dos especialistas entende que o presidente quebrou o princípio da impessoalidade em sua briga com a mídia Gabriela Korossy/Câmara dos Deputados A convivência entre o presidente Jair Bolsonaro e os profissionais de imprensa sempre esteve longe de ser marcada pelo clima amistoso. … Source: Conjur
Veja maisConselho Nacional de Justiça não aceitou recurso administrativo da OAB-RJ 123RF O colegiado do Conselho Nacional de Justiça negou recurso administrativo da OAB-RJ que questionava o arquivamento de reclamação disciplinar contra a juíza leiga Ethel Tavares de Vasconcelos. Ela havia orde… Source: Conjur
Veja maisO governo de São Paulo instituiu um novo Programa Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS, permitindo que os contribuintes paulistas regularizem suas dívidas. O novo programa está no Decreto 64.564/2019, publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (6/11). A expectativa do governo é ar… Source: Conjur
Veja maisSe o Supremo Tribunal Federal voltar a estabelecer que as penas dos réus condenados só podem ser executadas após o trânsito em julgado, essa mudança não vai levar a um aumento de prisões preventivas nem ameaçar a “lava jato”. A opinião é do ministro Luiz Edson Fachin, que é favorável à execução d… Source: Conjur
Veja maisTodos os produtores rurais, pessoas físicas ou jurídicas, que contrataram operações de crédito rural com o Banco do Brasil antes do Plano Collor (1990) terão direito a receber restituição de 43,04% a título de diferença de correção monetária mais juros de mora a ser calculados no período. O enten… Source: Conjur
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