O mais recente episódio da escalada de ataques a advogados no exercício de sua profissão coincidiu, na manhã desta quinta-feira (7/11), com as portas de um dos julgamentos mais importantes do ano, no qual o Supremo Tribunal Federal vai decidir se volta a aplicar o que diz a Constituição ou se man… Source: Conjur
Veja maisO plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite desta quarta-feira (6/11) a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição 372/17, de autoria do Senado, que cria as polícias penais federal, dos estados e do Distrito Federal. Proposta inclui polícias dentro dos sistemas de… Source: Conjur
Veja maisO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, marcou para o dia 16 de dezembro uma audiência pública para tratar da ação que quer validar dispositivos de cooperação internacional para o Judiciário obter informações privadas quando os provedores de aplicativos de internet ficam no exterio… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Paschoal Carmello Leandro, não pode celebrar nenhum termo de compromisso ou termo de acordo com o Poder Executivo, com fundamento na LC Estadual 201/2015, que trata da utilização de depósitos judiciais. Em liminar, o co… Source: Conjur
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça está sendo palco do 1º Curso Nacional sobre Precedentes Judiciais. Durante os três dias de curso, iniciado nesta quarta-feira (6/11), os participantes vão discutir aspectos teóricos e práticos do sistema de precedentes instituído pelo Código de Processo Civil (CPC) … Source: Conjur
Veja maisA União terá que pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais a dois ex-militares do Exército que foram expulsos, perseguidos, presos e torturados por motivação política durante a ditadura militar. Militares foram torturados durante a ditadura por motivação política A decisão é da 1ª… Source: Conjur
Veja maisAcontece nesta quinta-feira (7/9), às 19h, no Centro Cultural b_arco, o evento Políticos, Redes Sociais e Democracia. O debate irá contar com a participação do professor de Direito da Usp, Justino de Oliveira. Influência das redes sociais no processo democrático é tema de evento em SP Isto… Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou o pedido de revisão do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) para revisar sua pena de quatro anos e seis meses, em regime semiaberto, por desvio de finalidade na aplicação de empréstimo de banco público. Senador Acir Gurgacz hoje cumpre pena no regime … Source: Conjur
Veja maisResumo: Ministério Público Pró-Sociedade (sic) é contra cotas, quer armas para todos e ridiculariza Lei do Abuso, chamada de “Lei do Bandido Feliz” Bom, hoje é dia de julgamento. Esta coluna foi escrita um dia antes. Alea jacta est, pois. Tenho a consciência do dever cumprido. Como um dos auto… Source: Conjur
Veja maisNa psicanálise de Sigmund Freud, a regressão é um mecanismo de defesa que leva à reversão temporária do ego para estágio anterior do desenvolvimento humano. O mecanismo de defesa da regressão, na teoria psicanalítica, ocorre quando a personalidade do indivíduo retoma estágios pretéritos, adotando… Source: Conjur
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