O Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) promove nesta sexta-feira (8/11) o 1º Encontro das Sociedades de Advogados do Sul e Sudeste. O evento acontece no hotel Jurerê Beach Village, em Florianópolis. O encontro contará com a participação do professor associado de Direito Civil … Source: Conjur
Veja maisO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, apresentou nesta quinta-feira (7/11) um aditamento de voto das ações em que se buscam o reconhecimento da ilegalidade do termo aditivo de colaboração premiada. Ministro Gilmar Mendes fez um aditamento do voto sobre colaboração premiada … Source: Conjur
Veja maisCom o encerramento do prazo para inscrições nesta quinta-feira (7/11), o Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou a relação de candidatos aos cargos de direção da corte para o biênio 2020-2021. A votação será realizada no dia 4 de dezembro, apenas pela internet, e o resultado sairá no mesmo dia…. Source: Conjur
Veja maisA presidente Nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), enviou nesta quarta-feira (6/11) um manifesto ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, em que personalidades expressam “preocupação” com a “prisão injusta” do ex-presidente Lula. Personalidades afirmaram qu… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e a ministra Cármen Lúcia comunicaram nesta quinta-feira (7/11) que o julgamento das referidas ações sobre a divisão dos royalties do petróleo entre produtores e não produtores será transferido para 22 de abril do ano que vem. … Source: Conjur
Veja maisAras deu parecer contrário a manifestação da deputada Natália Bonavides (PT-RN) Marcelo Camargo/Agência Brasil Apesar de a conta pessoal do presidente da República ser utilizada para informar os usuários da rede social acerca da implementação de determinadas políticas públicas ou da prát… Source: Conjur
Veja maisÉ necessário “razões fáticas concretas” para impor medidas cautelares. Assim entendeu o ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça, ao revogar decisão que impôs cautelares a um preso acusado de lesão corporal, injúria e desacato. Miriam Zomer/Agência ALSchietti considerou que… Source: Conjur
Veja maisCom voto norteado pela presunção de inocência, o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, votou contra execução antecipada da pena nesta quinta-feira (7/11). Com o voto, o julgamento está empatado. Celso é o quinto a votar contra a prisão após condenação em segunda instân… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal, por meio de julgamento virtual, declarou inconstitucional um artigo do decreto-lei 200, de 1967, que permitia o sigilo sobre gastos da Presidência da República como, por exemplo, com cartão corporativo. O julgamento virtual terminou na terça-feira (5/11). Cartão c… Source: Conjur
Veja maisO Senado aprovou nesta quarta-feira (6/11) o projeto de lei da Câmara (PLC 219/2015) que moderniza o marco legal das franquias no Brasil. De acordo com a Associação Brasileira de Franchising, o setor movimentou R$ 174,84 bilhões em 2018. O número de empregos diretos nas franquias, segundo a assoc… Source: Conjur
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