A juíza Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, acolheu pedido da defesa e determinou a soltura do ex-ministro José Dirceu após o Supremo Tribunal Federal alterar o entendimento sobre a execução antecipada da pena. ReproduçãoJustiça Estadual determinou a so… Source: Conjur
Veja maisO presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (8/11) que, se o ministro da Justiça, Sergio Moro, não tivesse cumprido sua “missão” à frente da “lava jato”, ele talvez não ocupasse a Presidência da República. Bolsonaro e Moro foram a evento de formatura de policiais federais Valter … Source: Conjur
Veja maisO advogado Pierpaolo Cruz Bottini será um dos debatedores do evento promovido pel MPF em São Paulo no próximo dia 11 Nelson Jr./SCO/STF O Ministério Público Federal realiza no próximo dia 11, em São Paulo, a segunda edição da série Diálogos Interinstitucionais. O encontro reúne operadores… Source: Conjur
Veja maisEmbargos de declaração só podem ser usados ante decisões em que existe ambiguidade, omissão, contradição ou obscuridade da decisão recorrida, não sendo recurso cabível em casos julgados por três instâncias recursais. Ricardo StuckertEm caso da ex-primeira dama, embargos só cabem a decisões p… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, admitiu o ingresso do Google, do Twitter, dos institutos de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), dos Advogados de São Paulo (Iasp) e de Defesa do Consumidor (Idec) na condição de amici curiae — entidades com interesse na ca… Source: Conjur
Veja maisDefesa de Eduardo Azeredo entrou com pedido de soltura do ex-governador de MG Reprodução Após a mudança de entendimento sobre a execução antecipada da pena pelo Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (7/11), a defesa do ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo obteve a soltura … Source: Conjur
Veja maisO juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba, pediu manifestação com urgência do Ministério Público Federal antes de decidir sobre o pedido de soltura do ex-ministro José Dirceu, feito após o Supremo Tribunal Federal proibir a execução antecipada da pena. O MPF terá cinco dias pa… Source: Conjur
Veja maisO advogado e professor de Direito Financeiro Ricardo Lodi Ribeiro foi eleito nesta quinta-feira (7/11) reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro para o próximo quadriênio (2020 – 2023). Mario Carneiro foi eleito vice-reitor. Professor Ricardo Lodi comandará a Uerj nos próximos quat… Source: Conjur
Veja maisO papel das instituições na política, democracia e justiça será tema de debate entre especialistas no dia 22 de novembro, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, das 10h às 13h. Câmara dos Deputados sediará seminário “Política, Democracia e Justiça” Organizado pelo site Consul… Source: Conjur
Veja maisO ex-presidente Lula foi solto nesta sexta-feira (8/11) após 580 dias detido na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba. O petista foi beneficiado pela decisão do Supremo Tribunal Federal, que derrubou nesta quinta-feira (7) a possibilidade de execução antecipada da pena. Ele foi preso ap… Source: Conjur
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