O Tribunal Regional Federal da 4ª Região não pode admitir um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas se já existe processo com pedido semelhante em tramitação em tribunal superior. Por isso, a 3ª Seção da Corte deu provimento a recurso interposto pelo INSS para anular sua própria decisão, … Source: Conjur
Veja maisO ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, vai receber o prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa de 2019 nesta segunda-feira (11/11), no Rio de Janeiro. Ministro receberá prêmio por sua atuação na defesa da liberdade de expressão Rosinei Coutinho/SCO/STF A homenagem da Associa… Source: Conjur
Veja maisA cena de presos jogando futebol com a cabeça de outro detento na Casa de Privação Provisória de Itatinga (CE), em 2016, é um resumo do grau de barbárie em boa parte dos presídios brasileiros. Sistema prisional brasileiro é marcado histórico de barbárie e pela superlotação Sakhorn Saengtong… Source: Conjur
Veja maisÉ com grande honra que estarei participando, na próxima semana, na Columbia Law School, de debate com especialistas e players do Brasil e dos Estados Unidos sobre as atuais ameaças ao meio ambiente. O convite vem do professor Michael B. Gerrard, Diretor do Sabin Center for Climate Change Law, uma… Source: Conjur
Veja maisGustavo Palheiro é o novo sócio do escritório Ernesto Tzirulnik Advocacia. Ele atuará na unidade de São Paulo. O profissional atuou em distintas áreas no setor de seguros. Teve destacado papel no setor de compliance da United Health Group, onde foi responsável pela governança nas operações de … Source: Conjur
Veja maisÉ preciso combater a prática da jurisprudência defensiva, adotada pelos tribunais — principalmente nas cortes superiores — de não conhecer os recursos em razão de apego formal e rigidez excessiva. A medida é um desserviço à prestação jurisdicional, conforme analisa o advogado Renato Cury, preside… Source: Conjur
Veja maisApós o Supremo Tribunal Federal retomar, nesta quinta-feira (7/11), o entendimento de que só é possível executar a pena após o trânsito em julgado da sentença condenatória, o ministro da Justiça, Sergio Moro, e parlamentares passaram a defender a aprovação de emenda constitucional para permitir a… Source: Conjur
Veja maisHomem, branco, 52 anos, o advogado Kurt Ehresman, do Departamento Jurídico da Hershey Company, uma das maiores fabricantes de chocolate do mundo, foi demitido com uma explicação: a empresa decidiu extinguir seu cargo na área de propriedade intelectual global. Meses depois, a empresa contratou … Source: Conjur
Veja maisÉ constitucional o artigo 283 do Código de Processo Penal e não se pode executar a pena de forma provisória. Esta foi a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal ao concluir o julgamento de três ações que discutiam a constitucionalidade do trecho do CPP que proíbe a execução da pena antes do t… Source: Conjur
Veja maisUma em cada três advogadas já foram assediadas sexualmente e um a cada três homens já sofreram bullying. Este é um dos dados da pesquisa global feita Internacional Bar Association (IBA) sobre assédio sexual e moral nas profissões jurídicas. Os resultados foram apresentados no dia 29 de outubro em… Source: Conjur
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