Avançam no setor público brasileiro iniciativas e a vontade de explorar novas formas de contratação pelo Poder Público, com o objetivo de fomentar a chamada inovação aberta. Com ela, a Administração foca na definição de seus desafios e não no detalhamento das soluções. Assim, cria espaço para o p… Source: Conjur
Veja maisNa segunda parte desta série sobre a reforma tributária, apresentamos um modelo de tributação do consumo alternativo àqueles previstos nas PECs 45 (da Câmara) e 110 (do Senado), que, por violarem a isonomia, a capacidade contributiva e o pacto federativo, não parecem adequados. Como os problem… Source: Conjur
Veja maisPolicial militar punido durante a vigência do regime que assumiu o poder em 1964, sem nenhuma explicação nem chance de defesa, tem direito retroativo à progressão na carreira, se o ato de exceção que o puniu for considerado nulo administrativamente. Por isso, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Just… Source: Conjur
Veja maisInspeção da Corregedoria Nacional de Justiça no TJ-SP foi encerrada nesta sexta A Corregedoria Nacional de Justiça encerrou nesta sexta-feira (8/11) os trabalhos da inspeção ordinária do Tribunal de Justiça de São Paulo. A atividade teve início no último dia 4 e teve como objetivo buscar m… Source: Conjur
Veja maisO ex-presidente Lula voltou neste sábado (9/11) ao reduto de origem do PT, a região do ABC paulista, onde em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos fez nesta tarde um duro discurso contra a “lava jato” e o ex-juiz Sergio Moro. Também se referiu ao presidente Jair Bolsonaro como “miliciano”. Mais ce… Source: Conjur
Veja maisA concessão de benefícios deve ser pautada pela fixação de critérios idôneos e ter nexo com a atividade desenvolvida. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao anular duas leis municipais de Icém, que previam “gratificações de aniversário” (ou 14º salário) aos servido… Source: Conjur
Veja maisO Instituto Justiça e Cidadania e o Superior Tribunal de Justiça promovem no próximo dia 20 o 2º Seminário Jurídico de Seguros. O evento, que também tem apoio da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), acontecerá no auditório externo do STJ, em Brasília. Evento ocorrerá em 20/11, na … Source: Conjur
Veja maisMinistra Rosa Weber acatou pedido de reconsideração após parecer do MP TSE A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou ao Plenário Virtual o pedido de Habeas Corpus que pedia o julgamento de outro HC, sobre a soltura de todos os réus presos com base na súmula 122 do Tri… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal, além de declarar a constitucionalidade da lei de reserva de cotas para negros e pardos em concursos públicos (Lei 12.990/2014), considera legítima a autodeclaração do candidato. Faculdade de Medicina da Federal do RS Gustavo Diehl/UFRGS No entanto, em caso d… Source: Conjur
Veja maisPetição de Deltan alega que PAD do CNMP apresenta uma série de ilegalidades Fernando Frazão/Agência Brasil O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a União e o Conselho Nacional do Ministério Público se manifestem até as 12h desta segunda-feira (11/11) a respeito d… Source: Conjur
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