Embora seja imprescindível o reconhecimento quanto à vedação de práticas, pela Constituição Federal (artigo 225, VII), relacionadas a maus tratos, dores, choques e feridas de toda sorte em animais utilizados em rodeios e eventos afins, não há proibição constitucional à presença de animais em even… Source: Conjur
Veja maisAo receber o Prêmio da Associação Nacional de Jornais de Liberdade de Imprensa de 2019, o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, afirmou que se trata de “uma distinção de grande importância, especialmente no momento em que vozes autoritárias em nosso país se insurgem contra … Source: Conjur
Veja maisDelúbio (foto) e João Vaccari estão liberados de usar a tornozeleira eletrônica Reprodução Com base na jurisprudência no Supremo Tribunal Federal sobre execução antecipada da pena, Delúbio Soares e João Vaccari Neto tiveram suas prisões revogadas nesta segunda-feira (11/11). Ambos alv… Source: Conjur
Veja maisA 1ª turma do Superior Tribunal de Justiça começou a discutir se há incidência ou não do IR em verbas pagas a executivo pelo término precoce do contrato de trabalho. O julgamento foi suspenso após pedido de vista da ministra Regina Helena Costa. STJ analisa IR em verbas pagas a executivo po… Source: Conjur
Veja maisO Governo Federal promulgou nesta segunda-feira (11/11) a Lei 13.834/2019 que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. A regra pune com dois a oito anos de prisão quem divulgar notícias falsas contra candidatos em eleição. Trecho promulgado havia sido vetado por Bo… Source: Conjur
Veja maisA 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o banco Santander de pagar R$ 450 mil a uma superintendente de consultoria de investimento demitida após inserir informações contra a reeleição de Dilma Rousseff, em 2014, no boletim mensal enviado aos clientes. Banco não terá que pagar in… Source: Conjur
Veja maisEscolhido para liderar intervenção prisional no Pará nega prática de tortura Reprodução Designado pelo Ministro da Justiça, Sergio Moro, como interventor responsável pela força-tarefa federal enviada aos presídios do Pará, o delegado Fabiano Bordignon, da Polícia Federal, nega as denúncia… Source: Conjur
Veja maisNo caso de beneficiário de justiça gratuita, os honorários de sucumbência devem ser descontados dos créditos trabalhistas que venham a ser obtidos, inclusive dos de natureza alimentícia. Ives Gandra Martins Filho afirma que não é possível restringir os descontos aos créditos não alimentícios… Source: Conjur
Veja maisEstados podem instituir isenção de tributos estaduais para operações entre cooperativas. O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, declarou a inconstitucionalidade de uma lei gaúcha sobre o alcance do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias. Sede da Asse… Source: Conjur
Veja maisNomeações foram divulgadas nesta segunda-feira (11/11) no Diário Oficial A Polícia Federal divulgou nesta segunda-feira (11/11) a lista com o nome dos 143 novos delegados da instituição. Os profissionais foram designados para exercer cargo efetivo de 3ª classe na corporação. As nomeaçõ… Source: Conjur
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