O Superior Tribunal de Justiça vai decidir, sob o rito dos recursos repetitivos, se o cargo de agente de trânsito é compatível com o exercício da advocacia. STJ vai definir se agente de trânsito pode exercer advocacia Reprodução A questão envolve o artigo 28, inciso V, do Estatuto da Ad… Source: Conjur
Veja maisEm decisão liminar, uma juíza de São Paulo determinou que o jornalista Fabio Pannunzio apague uma publicação no Twitter na qual afirma que o empresário Luciano Hang é um sonegador contumaz. “Considerando que a postagem possui conteúdo ofensivo diretamente ao autor, certamente acarreta prejuízo… Source: Conjur
Veja maisA empreiteira OAS assinou um acordo de leniência com a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) nesta quinta-feira. Grupo terá que pagar R$ 1,92 bilhão até dezembro de 2047 Reprodução/Facebook No acordo, a construtora investigada na “lava jato” se compromete… Source: Conjur
Veja maisEm agosto de 1996, cinco jovens invadiram uma choperia na capital paulista para roubar. Duas pessoas foram mortas e em poucos dias a polícia prendeu os supostos criminosos, todos eles pobres e negros. Depois se descobriu que a confissão fora obtida mediante tortura e os culpados eram outros. Fico… Source: Conjur
Veja maisA adaptação do fluxo do processo de execução fiscal à lógica do Processo Judicial Eletrônico (PJe) é o desafio enfrentado pelo grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça voltado à otimização da cobrança de dívidas ativas da Fazenda Pública. Criado em maio desde ano, o grupo trabalha par… Source: Conjur
Veja maisUma juíza federal em Boston decidiu, nesta quarta-feira, que buscas em dispositivos eletrônicos, como celulares e laptops, por agentes do governo nos aeroportos e outros pontos de entrada do país (238 nos EUA) é proibida pela Constituição, se não houver uma razoável suspeita de contrabando, tráfi… Source: Conjur
Veja maisA Paraíba será o primeiro estado do Nordeste a implantar o Escritório Social, que visa qualificar o retorno de pessoas egressas do sistema prisional à vida fora do cárcere. Nesta segunda-feira (11/11) foi assinado Acordo de Cooperação Técnica entre Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Jus… Source: Conjur
Veja maisPromulgada a nova Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019), cumpre analisar a validade de cada uma de suas normas e interpretá-las para precisar o correspondente sentido e alcance. A tarefa deve ser atendida aos poucos, não apenas hoje, pois é fundamental tamb… Source: Conjur
Veja maisAbstract: Para Cristovam Buarque, vai um trecho de Rei Lear, de Shakespeare: “Tu não devias ter ficado velho antes de ter ficado sábio”. Há um conceito novo na praça. Muniz Sodré, em belo artigo na Folha de S.Paulo, conta-nos: “A distopia televisiva Years and Years (HBO), onde o mundo parece p… Source: Conjur
Veja mais“Durante as falas do promotor e do meu advogado, posso dizer que se falou muito de mim, e talvez até mais de mim do que do meu crime.” (Albert Camus. O estrangeiro)[1] Na quinta-feira (7/11), o Supremo Tribunal Federal finalizou o julgamento das ações declaratórias de constitucionalidade … Source: Conjur
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