A Suprema Corte dos EUA não aceitou julgar o pedido de uma empresa de Massachusetts para reverter decisões de tribunais inferiores, que concederam indenização de US$ 1, 275 milhão a um engenheiro de software, por discriminação por idade. Assim, a empresa Cushman & Wakefield (C&W) terá de pagar a … Source: Conjur
Veja maisÉ comum ouvirmos a frase: “Tempo é dinheiro” (Benjamin Franklin, Conselhos a um jovem comerciante, 1748), que possivelmente surgiu a partir das lições do filósofo grego Teofrasto (372-288 a.C.). A antiga ideia, com a qual intuitivamente todos concordamos, também se aplica ao meio jurídico. A c… Source: Conjur
Veja maisÉ antiga a discussão sobre o abuso do acordo de vontades imposto a inocentes nos Estados Unidos. Naquele país, 95% de todas as condenações são obtidas dessa maneira. O abuso do mecanismo (que seria econômico, rápido e pragmático, ainda que em violação ao fair trial) provoca muitas das vezes sua a… Source: Conjur
Veja maisEditada nesta segunda-feira (11/11) pelo governo federal para alavancar a contratação de 4 milhões de pessoas, a Medida Provisória 905/2019, que criou o Programa Verde Amarelo, terá impacto na vida das empresas. De resto, o que se pode aconselhar é que os gestores fiquem atentos à tramitação da m… Source: Conjur
Veja maisMoro concedeu autorização para grampear conselheiro do TCE-PR e Hardt admitiu que ele não tinha competência para isso Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Usurpação da competência do Superior Tribunal de Justiça, quebra da cadeia de custódia, fraude do Sistema Guardião — usado para int… Source: Conjur
Veja maisO Ministério Público da Bahia decidiu que os alunos de escolas municipais do estado não podem mais comer carne — ou “proteína de origem animal”, como dizem. O órgão vem assinando termos de ajustamento de conduta com prefeituras do interior do estado para banir a carne do cardápio das escolas. Até… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) anunciou nesta quarta-feira (13/11) que irá reavaliar a fusão bilionária da Disney com a Fox no Brasil. A revisão irá ocorrer porque a primeira não conseguiu vender a Fox Sports, condicionante para consolidar a operação. Condicionante para… Source: Conjur
Veja maisO deputado estadual de São Paulo Frederico D’Ávila (PSL) pediu nesta quinta-feira (14/11) que o Ministério Público abra inquérito contra o jornalista Germano Oliveira, diretor de redação da revista IstoÉ por antissemitismo. Segundo o deputado, a reportagem em que a revista chama o secretário de C… Source: Conjur
Veja maisRelator do expediente administrativo que questionava a licitação do projeto executivo do novo prédio do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador Ferraz de Arruda enviou uma nota à ConJur com esclarecimentos sobre o caso. Ele arquivou o expediente depois que o presidente do TJ-SP, desemba… Source: Conjur
Veja maisEncarceramento feminino cresceu 656% entre 2000 e 2016, segundo relatório divulgado pelo IDDD O encarceramento feminino no Brasil cresceu 656% entre 2000 e 2016. Cerca de 40% são prisões provisórias, 64% são negras, 47%, jovens, 52% têm apenas o ensino fundamental, 74% delas são mães e, p… Source: Conjur
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