O Código de Processo Penal deveria ser o fio condutor de todas as atividades que envolvessem a pretensão última do Estado de aplicar uma pena. Mas não é! Há outros fatores conduzindo o dia a dia da jurisdição penal, ao revés de uma lei instrumental positivamente válida e obedecida. O subjet… Source: Conjur
Veja maisNo próximo dia 29 de novembro, o Tribunal de Justiça da Bahia vai promover a primeira edição do Fórum Nacional Da Magistratura e os Desafios na Justiça 4.0. TJ-BA recebe evento que promove a discussão sobre a aplicação dos novos recursos tecnológicos na Justiça morgue file A proposta … Source: Conjur
Veja maisO direito de propriedade não é absoluto quando um morador coloca em risco a integridade física de seus vizinhos. Assim entendeu a juíza Fernanda Galliza do Amaral, da 4ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ao determinar o afastamento definitivo de um condômino antissocial. M… Source: Conjur
Veja maisA desembargadora Vânia Hack de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, manteve denúncia contra dois funcionários da Caixa por improbidade administrativa. Segundo o Ministério Público Federal, eles são suspeitos de liberarem irregularmente verbas para obras de dois edifícios em Blumena… Source: Conjur
Veja maisTRF-5 confirmou sentença que determina que cidade forneça medicamentos a paciente de outro município Reprodução A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região decidiu que um medicamento pode ser fornecido pelo município no qual o paciente está recebendo tratamento mesmo que ele s… Source: Conjur
Veja maisNo última dia 11, a reforma trabalhista completou dois anos de vigência. Seu efeito prático foi a queda acentuada no número de ações. Levantamento mais recente do Tribunal Superior do Trabalho apontava queda em 34%. No mesmo dia, o advogado Eduardo Amaral e o professor Ricardo Calcini lançaram da… Source: Conjur
Veja maisAfronta o princípio da alteridade criminalizar uma pessoa flagrada com quantidade irrisória de droga para consumo próprio. Assim entendeu o juiz Amarildo Clementino Soares, da comarca de Arapongas (PR), ao rejeitar denúncia contra homem flagrado com 0,5 gramas de maconha. ReproduçãoPor não … Source: Conjur
Veja maisNão se sabe exatamente se Homero (de algum modo o antepassado mais distante da literatura) teria existido de fato ou não. Imagina-se um poeta cego e errante. Homero é sinônimo de poeta, de tradição, de cânone literário. É muito provável que os poemas a ele atribuídos sejam o resultado de longa tr… Source: Conjur
Veja maisConcluído o curso de Direito, aprovação no exame da OAB, fim da fase de preparação e início da fase de execução. Mas, ao contrário do que se imaginava, dúvidas e obstáculos continuam nos pensamentos do jovem bacharel em Direito. A escolha acertada do melhor caminho não é tarefa fácil. E, menos ai… Source: Conjur
Veja maisSe o juízo de origem não providenciou nova perícia médica, na forma determinada em acórdão, a sentença deve ser anulada. Assim, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região derrubou sentença que julgou improcedente pedido de benefício assistencial. Com isso, o processo voltou ao juízo de … Source: Conjur
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