Os escritórios Luiz Viana Advocacia e Mauro Menezes & Advogados firmaram uma parceira para atuação jurídica conjunta. As bancas passam a compartilhar a prestação de serviços nas áreas eleitoral, administrativa e constitucional, entre outras. As firmas decidiram preservar atividades autônomas em s… Source: Conjur
Veja maisEntre os dias 20 e 23 de novembro, o Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, receberá o 56º Congresso Brasileiro de Cirurgia Plástica. Além de discussões científicas voltadas para os profissionais da área, em 22 de novembro, das 13h30 às 16h, ocorrerá o simpósio “Um … Source: Conjur
Veja maisJuiz responsável pela operação “carne fraca” foi chamado de inimputável e estrupício pelo ministro Gilmar Mendes 123RF A 1ª Turma Recursal da Justiça Federal do Paraná manteve condenação da União pelas críticas do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ao colega de tribunal … Source: Conjur
Veja maisA Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica deu um parecer contrário à aquisição da companhia de segurança Transvip pela Prosegur, multinacional espanhola que atualmente é a maior empresa de carros fortes do Brasil. Superintendência do Cade deu parecer contrário … Source: Conjur
Veja maisA ausência de comprovação da participação dos empregados na determinação das metas a serem atingidas enseja a incidência de contribuição previdenciária sobre os pagamentos realizados a título de PLR. O entendimento é da 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Rec… Source: Conjur
Veja maisPor não vislumbrar possibilidade de confusão fonética e escrita, a 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu recurso de uma marca de roupas que produziu uma coleção de camisas com a palavra Calaveras na estampa. A coleção foi alvo de ação ajuizada por outra empr… Source: Conjur
Veja maisDezembro é o prazo para a publicação de um edital com os critérios de elegibilidade para os contribuintes cujas dívidas serão passíveis de proposta de transação no contencioso tributário. A informação é da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. A PGFN divulgou que a regulamentação da transaçã… Source: Conjur
Veja maisO juiz Marcelo Gentil Monteiro, substituto na 1ª Vara Cível do Distrito Federal, recebeu denúncia por improbidade administrativa contra os empresários Joesley e Wesley Batista e o advogado Francisco de Assis, do Grupo J&F, e contra o ex-procurador da República Marcelo Miller. Segundo a decisão, h… Source: Conjur
Veja maisInjúrias raciais geram indenização por danos morais independentemente do contexto em que as ofensas foram proferidas. Assim entendeu a 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao condenar uma mulher que chamou um cabo da Polícia Militar de “macaco”. A decisão é de 12 de n… Source: Conjur
Veja maisPor entender que ela é excessivamente onerosa ao contribuinte, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por unanimidade, declarou nesta segunda-feira (18/11) a inconstitucionalidade da taxa de controle, monitoramento e fiscalização ambiental das atividades de geração, transmissã… Source: Conjur
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