O jurista Ives Gandra da Silva Martins analisa, em parecer encomendado pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), as hipóteses de execução antecipada da pena. Ives Gandra analisa, em parecer, hipóteses de execução antecipada da pena Em fevereiro de 2016, o Supremo Tribunal Federal m… Source: Conjur
Veja maisAs inovações contempladas pela Medida Provisória 905 conflitam diretamente com dispositivos da Constituição Federal. Com este argumento, o Solidariedade protocolou, nesta terça-feira (19/11), no Supremo Tribunal Federal uma ação contra a Medida Provisória 905/2019, a MP do governo federal que cri… Source: Conjur
Veja maisA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta terça-feira (19/11) um julgamento que analisa se o senador Renan Calheiros poderá se tornar réu, mais uma vez, por lavagem de dinheiro e corrupção relacionados à Transpetro. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) Marcelo Cam… Source: Conjur
Veja maisÉ fundamental que a pessoa presa seja apresentada pessoalmente à autoridade judicial para coibir possíveis práticas de tortura e maus tratos. TJESAudiência de custódia a distância não remedia vantagens do contato direto com juiz, entende ministro Dias Toffoli Assim entendeu o ministro… Source: Conjur
Veja maisConsiderando o valor ínfimo da nota fiscal, de R$ 64, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça aplicou o princípio da insignificância e trancou ação penal contra dois comerciantes por crime de ordem tributária. Reprodução A decisão considerou ainda que o documento fiscal foi lançado q… Source: Conjur
Veja maisSe a punição impede o exercício da atividade de subsistência do réu e não é indispensável para evitar reincidência da conduta investigada, fica justificada a concessão de tutela de urgência para revogá-la. Com esse entendimento, o desembargador Amaro Thomé, da 2ª Câmara de Direito Criminal do Tri… Source: Conjur
Veja maisDiretor de compliance da JBS, o advogado José Marcelo Martins Proença lança nesta quinta-feira (21/11), em parceria com o colega Eduardo da Silva Mattos, o livro “Recuperação de Empresas — (In)utilidade de Métricas Financeiras e Estratégias Jurídicas”. Livro busca contribuir na tomada de dec… Source: Conjur
Veja maisQuem não teve a oportunidade de conhecer o verão luminoso do jornalismo brasileiro, nos anos 1980 e 1990, tem agora uma oportunidade. Uma das estrelas dessa aventura, o repórter, hoje consultor, Luís Costa Pinto, resgatou essa era com detalhes, bastidores e excelente texto. Uma das capas da … Source: Conjur
Veja maisOs juízes Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal em Brasília, e Carlos Loverra, da 1ª Vara Federal em São Bernardo do Campo (SP), transformaram a Dolly de devedora em credora de impostos federais. Dos pedidos da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), na casa do R$ 1,7 bilhão, agora a… Source: Conjur
Veja maisA maioria dos tribunais brasileiros irá funcionar normalmente nesta quarta-feira (20/11), dia no qual grande parte do país comemora o feriado do Dia da Consciência Negra. O levantamento foi feito pela Legal Cloud. Feriado presta homenagem ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, uma das princ… Source: Conjur
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