O Tribunal Regional Federal da 5ª Região marcou para o próximo dia 3 de dezembro o julgamento do mérito do pedido de suspensão de artigos de uma resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que dispõem sobre taxas cobradas por despacho de bagagens. TRF-5, no Recife, ficou com o julg… Source: Conjur
Veja maisSe eleita, Anna Cândida Pinto Serrano será a terceira mulher a presidir a entidade Divulgação Acontece nesta quinta-feira (21/11) a eleição da Associação Paulista dos Procuradores de São Paulo. A entidade é composta por 1.500 profissionais em todo Estado e atua na defesa do interesse públ… Source: Conjur
Veja maisO PSB moveu nesta terça-feira (19/11) arguição de descumprimento de preceito fundamental no Supremo Tribunal Federal contra a política de segurança implementada pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). O partido pede que o estado promova medidas de proteção aos direitos humanos e r… Source: Conjur
Veja maisCom base na decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a prisão em segunda instancia, o ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminar para impedir mandado de prisão de dois homens e uma mulher acusados de associação criminosa e falsidade ideológica. A decisão é desta te… Source: Conjur
Veja maisO Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) se reúne no dia 16 de dezembro, às 14h, em sessão ordinária no 3º andar do edifício-sede do Conselho, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo Youtube do CJF. Na sessão, são julgados processos administrativos referentes a servidores, a magistra… Source: Conjur
Veja maisPor vislumbrar violação ao princípio do “par conditio creditorum”, a 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença de primeiro grau que determinava, como critério de preferência para o pagamento de créditos de uma empresa de grãos em recuperação judicial, … Source: Conjur
Veja maisA Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (20/11) um projeto de lei que substitui a prisão por penas alternativas para mães de crianças até 6 anos e gestantes. O texto segue direto para a Câmara, sem necessidade de ser votado no plenário do Senado por já ser termin… Source: Conjur
Veja maisPesquisa divulgada nesta terça-feira (19/11) revelou que, neste momento, 65% dos eleitores registrados dos EUA estão com a cabeça feita e não vão mudar de opinião sobre o impeachment do presidente Donald Trump, aconteça o que acontecer nas audiências públicas ou durante o processo de investigaçõe… Source: Conjur
Veja maisApós 31 anos de dedicação à Justiça de São Paulo, o desembargador Hamid Charaf Bdine Júnior se aposentou da magistratura. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel Pereira Calças, recebeu Hamid Bdine em seu gabinete para prestar as últimas homenagens e agradecer os re… Source: Conjur
Veja mais“A atuação de todos os órgãos de controle no compartilhamento de informações é extremamente importante no combate à corrupção e lavagem de dinheiro, além de atender aos compromissos internacionais assinados pela República Federativa do Brasil”. No entanto, partindo dessa premissa, é necessário ha… Source: Conjur
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