Augusto Pinochet foi acusado de genocídio pelo juiz espanhol Baltasar Garzón Wikimedia Commons O deputado estadual Frederico d’Avila (PSL-SP) marcou um ato solene na agenda da Assembleia Legislativa de São Paulo em memória do ditador Augusto Pinochet. O militar chileno comandou uma das d… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu na segunda-feira (18/11) os efeitos da decisão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho a respeito do custeio do plano de saúde dos funcionários dos Correios. A determinação também atinge o tempo de vigência do Acordo … Source: Conjur
Veja maisO presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel Pereira Calças, se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (20/11), em Brasília. Pereira Calças aproveitou o feriado municipal em São Paulo, sem sessão do Órgão Especial, para ir até a capital federal. T… Source: Conjur
Veja maisO ministro Leopoldo Raposo, do Superior Tribunal de Justiça, negou nesta quarta-feira (20/11) liminar para suspender o julgamento do ex-presidente Lula referente ao sitio de Atibaia (SP). O caso será analisado na próxima quarta-feira (27/11) pelo TRF-4. Defesa de ex-presidente buscava mudar… Source: Conjur
Veja maisAo decidir promover operação policial baseada no confronto em área densamente habitada, o Estado assume que podem ocorrer danos colaterais. Por isso, responde objetivamente por danos causados por “balas perdidas”, ainda que não seja possível provar que o disparo saiu de uma arma empunhada por pol… Source: Conjur
Veja maisBruno Strunz lançou livro focado em como escritórios de advocacia podem aumentar receita e fidelizar sua carteira de clientes Divulgação Após ter uma experiência profissional na área de vendas de uma gigante do mercado de bebidas, o advogado Bruno Strunz passou a encarar o mercado jurídic… Source: Conjur
Veja maisMarielle Franco foi assassinada no dia 14 de março 2018 e o crime segue sem solução Reprodução O porteiro que citou o presidente Jair Bolsonaro em depoimento no bojo das investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSol-RJ) e de seu motorista Anderson Gomes voltou atrás… Source: Conjur
Veja mais“A Unidade de Inteligência Financeira (UIF), antigo Coaf, tem de ter autonomia técnica e operacional para trabalhar dados de maneira inteligente. A suspensão não obstou investigações. Apenas exigiu o devido cuidado e respeito dessas instituições no manuseio das informações acobertadas pelo sigilo… Source: Conjur
Veja maisA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20/11), a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição que permite a prisão após a condenação em segunda instância (PEC 199/19). Caroline de Toni lê seu parecer ao lado do autor, … Source: Conjur
Veja maisA Rede Sustentabilidade apresentou, ao Supremo Tribunal Federal, uma ação direta de inconstitucionalidade contra a Medida Provisória 904, que extinguiu o DPVAT. Segundo a legenda, estão presentes no seguro obrigatório do DPVAT elementos do contrato de seguro privado: garantia do pagamento da … Source: Conjur
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