Por entender que o torcedor não tem legitimidade ativa para acionar o Judiciário em nome do clube de futebol, a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça da São Paulo negou pedido de um torcedor do Água Santa para alterar o regulamento do Campeonato Paulista de 2020. gpointstudio/f… Source: Conjur
Veja maisHá um ditado japonês que diz: “o prego mais saliente é aquele leva mais martelada”. Eis a metáfora para nossa meditação sobre os atos absurdos do fatídico dia 8 de janeiro de 2023. Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil Busca-se aqui elucidar o direito à memória como passaporte para tr… Source: Conjur
Veja maisUm juiz federal que atua no estado de Oklahoma, Estados Unidos, decidiu na sexta-feira (3/2) que a lei federal que proíbe “usuários ilegais ou dependentes de substâncias controladas” de possuir e portar armas é inconstitucional. Suprema Corte dos EUA tem tomado decisões que facilitam acesso … Source: Conjur
Veja maisA suspeição de um juiz baseada na inimizade com a parte ou com o advogado vale para quaisquer processos, mesmo que tenha sido reconhecida somente em um. Ministra Nancy Andrighi, relatora do casoGustavo Lima/STJ Assim, com base na inimizade entre o magistrado e o réu, a 3ª Turma do Super… Source: Conjur
Veja maisNa hipótese da isenção, cabe ao contribuinte comprovar o preenchimento dos requisitos legais para fruição de benefício fiscal, nos termos do artigo 179, caput, do Código Tributário Nacional (CTN). Dollar Photo ClubMantido ISS a empresa que presta serviço para companhias do exterior Com … Source: Conjur
Veja maisDentre os muitos objetivos que pautaram os trabalhos da Comissão responsável pelo anteprojeto do CPC, o de simplificação do procedimento tinha como função reduzir a complexidade dos subsistemas previstos no Código, dentre os quais o recursal. Assim, para evitar que agravos de instrumento ficassem… Source: Conjur
Veja mais50% dos magistrados brasileiros afirmam que já sofreram ameaça à sua vida e integridade física em virtude do exercício da função pública. Somente a Bolívia possui um índice mais elevado na América Latina, de 65%. Nos demais países, a média fica entre 30% e 40%. Apenas Chile e Equador têm níveis i… Source: Conjur
Veja maisNão raramente, e particularmente nos últimos meses, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vem sendo instado a se manifestar acerca de ilegalidades supostamente ocorridas no âmbito de determinados casos concretos, notadamente relativos à matéria penal. Há quem sustente até mesmo que … Source: Conjur
Veja maisA 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma empresa de engenharia a indenizar, ressarcir e pagar salários a um funcionário por mantê-lo como responsável técnico mesmo após a rescisão do contrato. Trabalhador constou como responsável técnico no Crea por 15 meses ap… Source: Conjur
Veja maisAs estatísticas da atividade judiciária de 2022 mostram um ganho de produtividade na Justiça de São Paulo em relação a 2021. O Tribunal de Justiça de São Paulo registrou, no último ano, mais de cinco milhões de processos julgados, somando as duas instâncias. TJ-SPJustiça de São Paulo supera … Source: Conjur
Veja mais