Adoção do PJe é tema de batalha de sistemas entre TJ de Santa Catarina e CNJ TJ-ES A cizânia entre o Tribunal de Justiça de Santa Catarina e o Conselho Nacional de Justiça em torno do sistema adotado pelo Judiciário local ganhou novos personagens. Nesta quinta-feira (21/11), os quatro … Source: Conjur
Veja maisA 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 100 mil para R$ 50 mil o valor devido por um banco a uma empregada que transportava valores diariamente sem a proteção de vigilantes. Segundo a turma, o valor indenizatório não deve ser tão grande que se converta em fonte de enriquecimento… Source: Conjur
Veja maisA Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias e as entidades sindicais representantes dos empregados próprios de seus quadros assinaram, nesta quarta-feira (20/11), em audiência no Tribunal Superior do Trabalho, o Acordo Coletivo de Trabalho que contempla três períodos de data-base (2017/2018, 20… Source: Conjur
Veja maisO papel das instituições na política, democracia e Justiça será tema de debate no próximo dia 26, no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, das 10h às 13h. Casa abriga seminário no próximo dia 26 Agência Câmara Organizado pela Casa Legislativa, com o apoio da ConJur, o seminár… Source: Conjur
Veja maisO banco Bradesco foi condenado a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 5 milhões por “infringência à ordem pública e interesse social”. Banco deverá pagar R$ 5 milhões por danos morais coletivos Reprodução De acordo com a decisão de Celso Serafim Júnior, juiz da … Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Superior Tribunal de Justiça receberá, no próximo dia 28 de novembro, audiência pública para debater anteprojeto de lei complementar que estabelece novas normas gerais para a cobrança de custas dos serviços forenses no Judiciário brasileiro e a possível alteração das regras de conce… Source: Conjur
Veja maisO executivo José Carlos Grubisich comandou a Braskem entre 2001 e 2008 Divulgação/Braskem José Carlos Grubisich, ex-presidente da Braskem, foi preso nesta quarta-feira (20/11) em Nova York sob acusação de suborno e lavagem de dinheiro, com base na legislação dos Estados Unidos de corrupçã… Source: Conjur
Veja maisCom o novo Código de Processo Civil (CPC), a ausência do voto vencido não é mera irregularidade, mas providência que, quando não observada pelos tribunais, acarreta a nulidade absoluta do acórdão. A decisão, por maioria, é da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribun… Source: Conjur
Veja maisA Câmara dos Deputados homenageou nesta quarta-feira (20/11) 41 pessoas com as medalhas do “Mérito Legislativo”, a mais alta honraria concedida pela Casa. Foram agraciados, entre outros, o influenciador digital Felipe Neto, o jornalista Glenn Greenwald, a ativista Luisa Mell, o ex-tenista Gustavo… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, propôs, nesta quinta-feira (21/11), algumas teses dentro do caso que analisa a possibilidade de compartilhamento de dados fiscais sem autorização judicial. Após a proposta, vota o ministro Alexandre de Moraes. A fim de esclare… Source: Conjur
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