1. Neste artigo se demonstra a inviabilidade jurídica de reformas do sistema recursal criminal descoladas do texto constitucional, sobretudo com a conversão de recursos para as instâncias extraordinárias em ações rescisórias a fim de antecipar o trânsito em julgado de sentença condenatória, mas t… Source: Conjur
Veja maisHá avanços inegavelmente positivos no regime jurídico das sanções contra o particular previsto no projeto da nova Lei de Licitações aprovado pela Câmara dos Deputados. Contudo, algumas das novas regras merecem aprimoramento e atenção a fim de que abusos sejam evitados. De fato, a proposta prom… Source: Conjur
Veja maisO juiz Clovis Santinon foi eleito como presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo para os anos de 2020 e 2021. O magistrado Paulo Adib Casseb será o vice-presidente e o corregedor-geral, Avivaldi Nogueira Junior. O juiz Fernando Pereira será o diretor da Escola Judiciária Mi… Source: Conjur
Veja maisA Justiça estadual da Bahia proferiu uma decisão que pode ser do interesses de milhares de brasileiros. A Vara de Lauro de Freitas condenou uma operadora de celular a indenizar um cliente por ligar excessivamente para ele. Juíza ressalta que operadora pode ligar para cobrar, mas não pode ab… Source: Conjur
Veja maisO Ministério Público Federal saiu a público neste domingo (24/11) para defender a atitude de Sergio Moro de divulgar conversa grampeada entre o ex-presidente Lula e a então presidente Dilma Rousseff quando ele era juiz da “lava jato”, em março de 2016. Os procuradores afirmam que o magistrado seg… Source: Conjur
Veja maisSão muitos os problemas vivenciados nos presídios de Mato Grosso, desde a superlotação que obriga presos a revezarem espaço para dormir no chão do banheiro até celas sem saída de ar e luz. ReproduçãoDetentos no Mato Grosso convivem com condições precárias nas unidades prisionais A situa… Source: Conjur
Veja maisUm ex-funcionário de supermercado em Guarulhos demitido por justa causa por ter doado alimentos a pessoa necessitada obteve sentença favorável na Justiça do Trabalho. Funcionário doou elementos de cesta básica para necessitado O TRT da 2ª Região determinou que a empresa pague R$ 2 mil… Source: Conjur
Veja maisSe segurado e companhia de seguro, mediante instrumento particular de transação, acordam de forma livre e inequívoca os termos de uma liquidação de sinistro, em cartório, não cabe discutir na Justiça uma possível complementação do valor da indenização securitária. Com tal entendimento, a 5ª Câ… Source: Conjur
Veja maisUm levantamento interno feito pela força tarefa da operação “lava jato” apontou que a atuação de Sergio Moro como juiz , ao divulgar as conversas de Lula com a então presidente Dilma Rousseff, destoou de tudo o que vinha sendo feito por ele até então. Análise das decisões de Moro mostra que… Source: Conjur
Veja maisOs advogados Tiago Lobão Cosenza e Caio Figueiredo Cavalcante abriram o escritório Lobão Cosenza Figueiredo Cavalcante Advogados. A banca, sediada em São Paulo, é especializada nas áreas de infraestrutura e energia. Tiago Lobão Cosenza era sócio da firma Leite, Tosto e Barros Advogados. Já Cai… Source: Conjur
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