Um tribunal de recursos de Nova York anulou o julgamento de um membro de uma gangue, envolvido em tiroteios contra a gangue rival, por disputa de território, porque uma jurada se sentiu atraída por uma testemunha da acusação. E iniciou um relacionamento com a testemunha, ainda antes da fase de de… Source: Conjur
Veja maisEncontra-se no Conselho Nacional de Justiça proposta que visa estabelecer “parâmetros de uso das redes sociais”, sob o argumento de que é necessário “compatibilizar o exercício da liberdade de expressão com os deveres inerentes ao cargo”, calcada na justificativa de que o magistrado possui restri… Source: Conjur
Veja maisÉ por todos sabido que, em 2017, o Brasil enviou à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) um pedido para ingresso em seu quadro de países-membros. Ao que tudo indica, esta decisão da equipe econômica do então presidente Michel Temer não foi precedida de grandes debates c… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Superior Eleitoral irá decidir nesta terça-feira (24/11) se partido pode ou não utilizar assinaturas eletrônicas para a comprovação do apoio necessário para sua efetiva constituição e registro. Tudo sinaliza, entretanto, que por “limitações tecnológicas” essa modalidade não será aceita… Source: Conjur
Veja maisO advogado José Marcelo Martins Proença, diretor de compliance da JBS, lançará nesta sexta-feira (29/11), em parceria com o colega Eduardo da Silva Mattos, o livro “Recuperação de Empresas — (In)utilidade de Métricas Financeiras e Estratégias Jurídicas (Editora Lumen Juris). O evento acontecerá e… Source: Conjur
Veja maisTer a imagem associada a um esquema de corrupção, nas páginas de uma revista de grande circulação, é constrangimento passível de reparação por danos morais, pela violação dos direitos de personalidade. Afinal, o inciso X do artigo 5º da Constituição diz que são invioláveis a intimidade, a vida pr… Source: Conjur
Veja maisNo conflito entre o artigo 277, § 3º, do Código de Trânsito Brasileiro, que prevê sanções ao motorista que se recusa a fazer o teste do bafômetro, e o artigo 186 do Código de Processo Penal, que garante ao réu o direito de não produzir prova contra si próprio, deve prevalecer a segunda norma por…
Veja maisA 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a analisar um recurso em que se discute a possibilidade de empresas situadas na Zona Franca de Manaus apurarem créditos de PIS e Cofins na aquisição de insumos com alíquota zero. O julgamento foi suspenso após pedido de vista da ministra Regina H… Source: Conjur
Veja maisÉ permitida a transferência de depósito judicial em mandado de segurança para ação declaratória transitado em julgado desfavoravelmente ao contribuinte para ação declaratória posteriormente ajuizada. O entendimento foi firmado pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. É possível transfe… Source: Conjur
Veja maisPainel discutiu os desafios impostos para procuradores e advogados pela ‘lava jato’ Reprodução/Youtube Além dos efeitos políticos e econômicos, a força-tarefa da “lava jato” apresenta desafios para advogados, juízes e procuradores. Discutir os desdobramentos e desafios jurídicos impostos … Source: Conjur
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