O fenômeno do juiz que se enxerga como super-herói e, assim, se entrega ao moralismo e ao justiçamento, ajuda a explicar a situação da jurisdição criminal brasileira, em especial o que se atribuiu a pecha de “lavajatismo”. “Super Moro” inflável, inspirado em Superman, personagem da DC Comics… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal cumpre e deve cumprir um papel contramajoritário. Neste sentido, quanto mais vaias recebe, mais significa que está acertando nas decisões. ConJur A afirmação é do jurista Lenio Streck, que participou, nesta terça-feira (26/11), do seminário “Política, Democrac… Source: Conjur
Veja maisHá em curso no Brasil uma onda de criminalização do direito de defesa, enquanto se superestima a força de agentes do Estado. Quem afirma é o advogado Marcus Vinícius Furtado Coêlho, ex-presidente do Conselho Federal da OAB. Marcus Vinícius critica estado de exceção que vê advogado como cúmpl… Source: Conjur
Veja maisO AI-5 não pode virar um “bom dia”. O uso leviano e equivocado das narrativas autoritárias gera instabilidade e insegurança. Por isso, é necessário encontrar instrumentos de fortalecimento das instituições, e, para isso, o parlamento tem papel decisivo. A declaração é do presidente da Câmara, Rod… Source: Conjur
Veja maisO presidente Jair Bolsonaro vetou projeto de lei que permitia a quebra de sigilo de correspondência de presos. Ao justificar o veto, disse que, após ouvir o Ministério da Justiça, concluiu que o projeto contraria o interesse público e é inconstitucional. Stokkete Presidente recua em publica… Source: Conjur
Veja maisNão se pode trabalhar com erros no Direito Penal. O princípio da humanidade é direito de todos, inclusive os presos. A declaração é do ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, no seminário Política, Democracia e Justiça, nesta terça-feira (26/11). O Direito Penal não pode tr… Source: Conjur
Veja maisDesacordos morais que afligem o país devem ser solucionados, em princípio, pelo Legislativo, restando ao Judiciário atuar na garantia de direitos fundamentais consagrados pela Constituição, de acordo com o ministro do Superior Tribunal de Justiça Luís Felipe Salomão. O magistrado falou no seminár… Source: Conjur
Veja maisA lei de abuso de autoridade é um remédio que pode acabar por matar não apenas a doença e, ainda, o paciente, mas, também, a longo prazo, sem que se tenha agora em vista, o próprio médico. Por conter tipos penais excessivamente abertos e genéricos, a Lei 13.869/19 ameaça e intimida os agentes est… Source: Conjur
Veja maisLei não pode retroagir para prejudicar a população. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça fluminense manteve, nesta segunda-feira (25/11), a decisão que autorizava a cobrança de tarifa anual de manutenção e conservação de jazigos pelas concessionárias somente nos contrato… Source: Conjur
Veja maisA existência de indícios de confusão patrimonial não é suficiente para justificar a desconsideração da personalidade jurídica. Por se tratar de uma medida excepcional, para que ocorra a desconsideração é necessária a efetiva comprovação do abuso da personalidade jurídica. Ministro Moura Ribe… Source: Conjur
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