“A advertência aplicada a mim pelo CNMP hoje por ter criticado decisões de ministros do Supremo, exercendo o direito à liberdade de expressão e crítica, não reflete o apreço que tenho pelas instituições”, lamentou pelas redes sociais o procurador da República Deltan Dallagnol. Deltan lamenta… Source: Conjur
Veja maisCom 484 votos (57%), o juiz Felipe Gonçalves, da Chapa 1 “+Unidos+Fortes”, foi eleito nesta segunda-feira (25/11) presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) para o biênio 2020/2021. Felipe Gonçalves comandará a Amaerj Divulgação Ele vai suceder a juíz… Source: Conjur
Veja maisExcluir o direito de concorrer à licitação de pessoas físicas não residentes no município, bem como de pessoas jurídicas, restringe a competitividade nos certames públicos, ferindo os princípios da igualdade, impessoalidade e razoabilidade. Lei de São José dos Campos (SP) vetava serviço expl… Source: Conjur
Veja mais“O AI-5 é incompatível com a democracia. Não se constrói o futuro com experiências fracassadas do passado.” A declaração é do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, durante Encontro Nacional do Poder Judiciário em Maceió, nesta terça-feira (26/11). O AI-5 é incompatível com a… Source: Conjur
Veja maisA Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comercio apresentou, nesta terça-feira (26/11) a quarta ação que pede a suspensão da Medida Provisória 905 de 2019, que cria o “Contrato de Trabalho Verde e Amarelo” e também altera inúmeros pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Na açã… Source: Conjur
Veja maisO fato de haver um interesse financeiro na arrecadação das participações governamentais não legitima, por si só, que estados, DF e municípios exerçam atividade fiscalizatória, que é reservada à União. O argumento é da Associação Brasileira de Empresas de Exploração e Produção de Petróleo e Gá… Source: Conjur
Veja maisNos casos em que há jurisprudência pacificada no Supremo Tribunal Federal, é possível ao Tribunal de Conta afastar a aplicação de lei com fundamento de inconstitucionalidade. Toffoli restabeleceu decisão do TCE-RN que impediu indexação de vencimento básico ao salário ao mínimo Wilson Dias… Source: Conjur
Veja maisEm reunião com o ministro da Justiça, Sergio Moro, líderes da Câmara e do Senado decidiram nesta terça-feira (26/11) que o Congresso dará prioridade à proposta de emenda à Constituição sobre prisão em segunda instância que tramita na Câmara dos Deputados. A PEC tem como objetivo reverter entendim… Source: Conjur
Veja maisEm pedido de liminar, o requisito do perigo da demora fica descaracterizado quando já se passou tempo considerável desde a edição da norma questionada. Assim, só é possível conceder cautelar após um longo período da lei em vigor se ficar demonstrado grave risco de lesão a direitos. Tribunal … Source: Conjur
Veja maisA Comissão de Defesa do Estado Democrático de Direito da OAB-RJ discutirá, nesta quarta-feira (27/11), a relação de Luiz Gama e a democracia. Ex-escravo, Gama tornou-se advogado, libertou diversos cativos e lutou pela abolição da escravidão no Brasil. O evento terá palestra de Humberto Adam… Source: Conjur
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