O ministro Benedito Gonçalves tomou posse nesta terça-feira (26) como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral para o biênio 2019-2021. Ministro Benedito Gonçalves toma posse no TSE Gilmar Ferreira Gonçalves é natural do Rio de Janeiro e atua como ministro do STJ desde setem… Source: Conjur
Veja maisPor não vislumbrar requisitos autorizadores para a adoção das medidas, a 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido do Ministério Público de quebra de sigilo bancário e indisponibilidade de bens do ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo … Source: Conjur
Veja maisO vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, suspendeu nesta terça-feira (26/11) os efeitos da Súmula 122 do tribunal, que determinava que “encerrada a jurisdição criminal de segundo grau, deve ter início a execução da pena im… Source: Conjur
Veja maisArmas roubadas pelos criminosos foram recuperadas após troca de tiros com a PM Divulgação/PM Quatro criminosos invadiram o fórum de Alagoa Grande, no interior da Paraíba, no fim da noite desta segunda-feira (25/11), roubaram mais de 60 armas de fogo e mantiveram reféns o juiz Jackson Guim… Source: Conjur
Veja maisA 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a prisão preventiva do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ). Reprodução STJ mantém prisão preventiva de Cunha O ex-parlamentar foi condenado a 24 anos e 10 meses de prisão por lavagem de dinheiro, corrupção ativ… Source: Conjur
Veja maisPor envolver matéria já julgada anteriormente, que ratificou a legalidade do plano de recuperação judicial da antiga Avianca, agora OceanAir, e rejeitou a decretação de sua falência, a 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo não conheceu dos recursos de duas credoras … Source: Conjur
Veja maisA Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26/11) o Projeto de Lei 5675/13, que reduz as penas para os crimes contra as relações de consumo, que passam a ser detenção de seis meses a dois anos ou multa. Na prática, define-se relação de consumo c… Source: Conjur
Veja maisO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, votou na 2ª Turma, nesta terça-feira (26/11), a favor do recebimento de denúncia contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL) por lavagem de dinheiro e corrupção relacionados à Transpetro. Fachin vota pelo recebimento de denúnica contra sen… Source: Conjur
Veja maisDiante de uma população altamente sugestionável, é preciso que os grupos de mídia e imprensa travem discussão constante para impedir o favorecimento da acusação sobre a defesa. A fala é do deputado federal Fábio Trad (PSD-MS), jurista e ex-presidente da OAB-MS, durante o seminário Política, Democ… Source: Conjur
Veja maisO Governo Federal só pode intervir por meio de Medida Provisória quando houver observância aos requisitos constitucionais de urgência e relevância presentes no artigo 62 da Constituição Federal. Juiz declarou inconstitucionalidade de carteira Verde e Amarela, anunciada pelo governo no últim… Source: Conjur
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