Ministros das Cortes Superiores e diversos operadores do Direito estiveram presentes no lançamento do Anuário da Justiça Federal e do Brazil Justice Yearbook, nesta quarta-feira (27/11), no STJ. Felipe CostaOperadores do Direito no lançamento do Anuário da Justiça Federal O Anuário da J… Source: Conjur
Veja maisO trâmite do processo político-administrativo deve observar as regras de procedimento, de modo especial de ordem ética, no sentido de que vereador que tenha interesse em determinada decisão, dela não participe, afastando-se. Neste cenário, é insubsistente o decreto de cassação com participação, d… Source: Conjur
Veja maisO desembargador federal Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES), enviou nesta terça-feira (26/11) ofício à 7ª Vara Federal Criminal comunicando a suspensão da ação penal da operação “furna da onça” em cumprimento a liminar do Superior Tribunal de Justiça. Cumprindo or… Source: Conjur
Veja maisSuperior Tribunal de Justiça recebe o evento do Anuário da Justiça Crédito: Sergio Amaral / STJ Acompanhe nesta quarta-feira, dia 27, ao vivo do Salão de Recepções do Superior Tribunal de Justiça, o lançamento do Anuário da Justiça Federal e do Brazil Justice Yearbook, a partir das 18h, n… Source: Conjur
Veja maisO ex-presidente Lula era o mantenedor, fiador e beneficiário do esquema de pagamento de propinas mantido entre órgão do governo e empreiteiras com interesse em contratos com a Petrobras. Desembargador João Pedro Gebran Neto Sylvio Sirangelo/TRF-4 Como no caso do tríplex do Guarujá (SP)… Source: Conjur
Veja maisO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quarta-feira (26/11) a favor da possibilidade de órgãos de controle compartilharem, sem autorização judicial, dados fiscais e bancários de cidadãos com o MP para embasar investigações criminais. Ministro Fux dá o 5º voto a favor … Source: Conjur
Veja maisA ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, votou em sessão desta quarta-feira (27/11) a favor do compartilhamento amplo de dados fiscais e bancários de cidadãos com o Ministério Público a fim de embasar investigações criminais. Rosa Weber vota a favor de compartilhar totalmente dad… Source: Conjur
Veja maisO desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do processo no Tribunal Regional Federal da 4ª Região sobre o sítio de Atibaia (SP) atribuído ao ex-presidente Lula, decidiu nesta quarta-feira (27/11) confirmar a condenação do petista. Sylvio Sirangelo/TRF-4Desembargador João Pedro Gebran Net… Source: Conjur
Veja maisO juiz Fernando Bardelli Silva Fischer, da 9ª Vara Criminal de Curitiba, aceitou denúncia do Ministério Público contra ex-governador do Paraná Beto Richa por lavagem de dinheiro e obstrução de investigação. Além dele, viraram réus Fernanda Richa, esposa do político, seu filho André Richa e Dirceu… Source: Conjur
Veja mais“Não acho bom para o país, para a Justiça e para o Supremo Tribunal Federal criar entraves que dificultem o combate à criminalidade. Entretanto, tanto vazamento quanto provas ilícitas merecem repreensão máxima”, defendeu o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, nesta quarta-feira (27/11). M… Source: Conjur
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