Os deputados democratas estabeleceram duas datas simbólicas, fáceis de guardar, para as próximas fases do processo de impeachment do presidente Donald Trump: o Dia de Ação de Graças, para iniciar o processo de impeachment oficialmente, e o Dia do Natal, para votar (e aprovar) o impeachment. A … Source: Conjur
Veja maisAs controvérsias e o cenário de insegurança jurídica que cercam a questão relacionada à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins podem finalmente ter um desfecho, a depender do entendimento que o Supremo Tribunal Federal adotar em breve sobre o assunto. A corte pautou para o dia 5 d… Source:…
Veja maisNo início do mês de novembro, o governo enviou ao Congresso Nacional um pacote de medidas econômicas que integram o Plano Mais Brasil e que pretendem transformar o Estado brasileiro. Estão incluídas a PEC 187/2019, denominada de PEC dos Fundos Públicos; a PEC 186/2019, batizada de PEC da Emergênc… Source: Conjur
Veja maisNeymar terá que pagar R$ 88 milhões ou nomear bens em ação de execução da PGFN Reprodução Neymar terá que pagar uma dívida de R$ 88.148.707,21 com a União ou nomear bens do seu patrimônio para garantir a execução fiscal. Essa foi a decisão do juiz Roberto da Silva Oliveira, da 7ª Vara Fed… Source:…
Veja maisO advogado Cristiano Zanin, responsável pela defesa do ex-presidente Lula, afirmou que a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região “afrontou” o Supremo Tribunal Federal ao condenar o petista no caso do sítio de Atibaia, desconsiderando o entendimento da corte superior sobre a ordem das a… Source: Conjur
Veja maisFoi lançado nesta quarta-feira (27/11) o Anuário da Justiça Federal e do Brazil Justice Yearbook. O evento aconteceu no Superior Tribunal de Justiça e contou com a presença de ministros da corte e do Supremo Tribunal Federal, além de representantes da advocacia. Em sua 8ª edição, a publicação,… Source: Conjur
Veja maisMP isenta quartos de hotéis e cabines de navio de pagar direitos autorais ao Ecad Divulgação/MSC Fantasia A Medida Provisória 907/19, publicada nesta quarta-feira (27/11), no Diário Oficial da União, transforma a Embratur na Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo e, entre… Source: Conjur
Veja mais“Não há espaço para pedidos informais, curiosidade, bisbilhotice e muito menos perseguição”, disse nesta quarta-feira (27/11) o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, sobre a Receita Federal. Ele foi um dos que votaram a favor do compartilhamento de dados entre os órgãos de i… Source: Conjur
Veja maisMinistro João Otávio Noronha, do STJ Felipe Costa O ministro João Otávio de Noronha exaltou o Anuário da Justiça como expressão de transparência do Judiciário. O presidente do Superior Tribunal de Justiça falou durante o lançamento do Anuário da Justiça Federal 2020 e do Brazil Justice Ye… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu nesta quarta-feira (27/11) manter medida preventiva que suspendeu uma promoção da Rede que beneficiava lojistas com conta no Itaú Unibanco. Cade suspendeu promoção da Rede que beneficiava lojistas com conta no Itaú Div… Source: Conjur
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