Por não vislumbrar violação de marca, concorrência desleal ou atividade parasitária, a 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de um músico, detentor da marca “Grupo Samba na Veia”, para que as gravadoras EMI Records e Universal Music se abstenham de vend… Source: Conjur
Veja maisTribunal de Justiça da Bahia teve a data das eleições definidas na última quarta (27/11) Nei Pinto / TJBA As eleições para Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Bahia vão ocorrer na próxima quarta-feira (4/12). A data foi definida em reunião presidida pelo desembargador Augusto de Li… Source: Conjur
Veja maisPara permitir um maior aprofundamento, o Supremo Tribunal Federal decidiu retirar de pauta e fazer uma audiência pública para debater dois recursos extraordinários que tratam do Marco Civil da Internet. Não há data para audiência. Ambos estavam na pauta da próxima quarta-feira (4/12). Presid… Source: Conjur
Veja maisO prazo prescricional aplicável à pretensão de cobrança materializada em boleto bancário é de cinco anos. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Divulgação O relator, ministro Villas Bôas Cueva, explicou que, “apesar de existir uma relação contratual entre as part… Source: Conjur
Veja maisDivulgaçãoProfessor alemão Martin Heger estará no STF A responsabilidade penal na negação do Holocausto será tema de palestras nos dia 2 e 3 de dezembro do professor Martin Heger, da Universidade Humboldt de Berlim, onde leciona Direito Penal e Processo Penal. No primeiro dia, Heger fal… Source: Conjur
Veja maisJá há alguns anos, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça é conhecida entre os advogados por ser “mão pesada”. Alguns, mais maldosos, a chamam de “5ª Câmara de Gás”. Ninguém se surpreendeu, portanto, quando os ministros do colegiado passaram a seguir o entendimento do Supremo Tribunal Federal… Source: Conjur
Veja maisA manchete parece fake news. Porém, é necessária para demonstrar as falsas narrativas que se espalham todos os dias. Não, o título não é falso. Sou a favor da prisão em segunda instância. Só peço que tenham a pachorra de lerem até o final. Escrevo isso porque o “fator Sardenberg” (esse “grande… Source: Conjur
Veja maisFoi publicado no Diário Oficial da União de 07/11/2019 o Decreto Federal n° 10.104/2019, que promoveu alterações no Decreto Federal n° 8.428/2015, regulamentador do Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI a ser observado na esfera federal. O procedimento de manifestação de interesse –… Source: Conjur
Veja maisO caso não é complexo, mas confuso e cheio de reviravoltas. Ou melhor, possui três reviravoltas, mesmo número de liminares que o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, precisou conceder até que dois homens acusados de homicídio fossem finalmente soltos. Homens só foram soltos a… Source: Conjur
Veja maisConforme destaca Rafael Moraes Moura na edição de 9 de novembro do jornal O Estado de S. Paulo, o número de ações no Supremo Tribunal Federal provocadas por partidos políticos atingiu o maior índice desde 2014. De 2014 a 2019, 300 ações de controle concentrado (ADC, ADI, ADO e ADPF) foram apre… Source: Conjur
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