O Ministério Público Federal no Paraná apresentou denúncia nesta quarta-feira (27/11) contra o deputado Aníbal Gomes (DEM-CE) e seu assessor Luis Carlos Batista Sá pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, cometidos a partir de 2006. Deputado Aníbal Gomes é acusado de ter usad… Source: Conjur
Veja maisO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, foi o sétimo ministro a votar, nesta quinta-feira (28/11), favoravelmente ao compartilhamento total de dados da Receita Federal com o Ministério Público para fins de ação penal. Lewandowski é favorável a compartilhamento de dados d… Source: Conjur
Veja maisO voto da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, formou maioria a favor do compartilhamento de dados entre os órgãos de inteligência e fiscalização e o Ministério Público, para fins penais. Com voto de Cármen, Supremo Tribunal Federal forma maioria para possibilitar compartilha… Source: Conjur
Veja maisNada melhor do que um dia depois do outro. Depois que Sardenberg e quejandos espalharam que a decisão do STF provocava o caos e que parlamentares, enlouquecidos, correram para apresentar projetos de PECs, incentivados pela conspiração do ministro da Justiça, eis que exsurge, no horizonte, uma luz… Source: Conjur
Veja maisADI questiona exigência do Confef de número mínimo de professor em academia 123RF A Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.220 questiona a Lei Federal 9.696/1998 que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria os Conselhos Regionais de Educação Física (Crefs) e o … Source: Conjur
Veja maisO desembargador Andrade Neto, da 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, fez duras críticas ao juiz Maurício Simões de Almeida Botelho Silva, da 10ª Vara Cível de Campinas, por ter negado um pedido de penhora online, no curso de uma ação de execução de título extrajudic… Source: Conjur
Veja maisPresidente foi denunciado ao TPI por crimes contra humanidade e incitação ao genocídio dos povos indígenas Marcos Corrêa/PR A Comissão Arns e o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos denunciaram nesta quarta-feira (27/11) o presidente Jair Bolsonaro ao Tribunal Penal Internacional (TPI… Source: Conjur
Veja maisO Prêmio CNJ de Qualidade premiou o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região como a melhor corte trabalhista de 2019. A honraria foi entregue nesta segunda-feira (25/11) durante o 13º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorreu em Maceió. A corte, que tem sede em Campinas (SP), recebeu … Source: Conjur
Veja maisO XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário aprovou para o próximo ano 12 metas nacionais que irão nortear as diretrizes de atuação dos 90 tribunais brasileiros, indicando as prioridades a serem postas em prática. A novidade deste ano foi a inclusão de quatro novos temas: processos relativos a o… Source: Conjur
Veja maisNo caso de crime contra a vida, na forma consumada ou tentada, que tenha como vítima agente estatal, em contexto de roubo armado contra órgãos, autarquias ou empresas públicas da União, a competência para julgamento da ação penal é da Justiça Federal. Cabe à Justiça Federal julgar homicídio … Source: Conjur
Veja mais